AGRONEGÓCIO

MCT: produtores rurais lançam movimento para defender propriedades rurais produtivas

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Lançado oficialmente nesta quarta-feira (30.04), em Ribeirão Preto (SP), o Movimento dos Trabalhadores com Terra (MCT). A proposta é proteger propriedades produtivas e se posicionar contra invasões de terra.

O movimento surgiu em março, em Santa Catarina, mas já ganhou força e apoio em diversos estados. O idealizador do MCT é Marcelo Parison, agricultor e advogado catarinense. “A ideia veio após uma conversa em família, quando comentei que, diante de tantas invasões, deveríamos criar um movimento dos trabalhadores com terra. A proposta pegou e, em poucos dias, já estávamos com uma bandeira e apoio pelo país inteiro”, contou.

O caso que motivou Parison ocorreu em Zortéa (SC), onde uma fazenda foi alvo de quatro invasões e estaria na mira de uma quinta tentativa, segundo ele. Isso acendeu um alerta não só em sua região, mas também entre produtores de outros estados que enfrentam preocupações semelhantes.

Parison esclarece que o MCT não é contra a reforma agrária em si, mas defende que propriedades que estejam em plena atividade produtiva não sejam invadidas ou ameaçadas. “Não podemos permitir que uma fazenda que emprega, produz e paga seus impostos seja tratada como terra improdutiva. O foco é defender quem está produzindo”, explica.

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O movimento também se articula juridicamente. Um estatuto está em fase de elaboração, e há planos para o lançamento de uma cartilha com orientações sobre como agir em casos de ameaças ou invasões. A ideia é oferecer um suporte prático e legal aos produtores.

Outro ponto que tem gerado tensão entre os produtores é o programa federal Terra da Gente, que prevê a desapropriação por adjudicação compulsória em casos de inadimplência — o que pode ocorrer, por exemplo, em uma frustração de safra. Segundo lideranças do agronegócio, esse tipo de medida coloca em risco o direito à propriedade de produtores que estão sujeitos às variações climáticas e de mercado.

A deputada federal Daniela Reinehr apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1276, que busca suspender os efeitos desse programa. Para ela, o produtor rural já enfrenta desafios suficientes sem precisar lidar com a ameaça de perder suas terras. “Ninguém vai tolerar mais invasões. Precisamos de segurança jurídica para quem produz”, afirmou.

O lançamento do MCT representa uma reação do setor produtivo diante do aumento das tensões no campo. Com o crescimento da produção agrícola e a pressão por terras, muitos produtores temem que suas propriedades sejam classificadas como “improdutivas” mesmo estando em operação.

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Para o produtor rural, o recado é claro: organização e mobilização estão ganhando força como ferramentas para garantir segurança no campo. O MCT pretende se expandir por todo o país, defendendo o direito à propriedade e a importância do agronegócio para a economia nacional.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Estado decreta emergência por risco de seca severa até o fim do ano

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O governo do Acre decretou situação de emergência em todo o Estado em razão do risco de seca severa e da possibilidade de desabastecimento hídrico nos próximos meses. O Decreto nº 11.932, tem validade de 180 dias e autoriza a adoção de medidas emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem em todo o estado.

A decisão foi baseada em estudos climáticos que apontam para o fortalecimento do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026. Segundo o governo, a previsão é de redução das chuvas, temperaturas acima da média e agravamento da seca entre agosto e novembro, período em que o Acre já registra baixos índices de precipitação.

De acordo com o decreto, o cenário pode provocar queda significativa no nível dos rios, escassez de água potável, dificuldades na navegação, isolamento de comunidades e prejuízos à agricultura, pecuária e pesca. O governo também alerta para o aumento do risco de queimadas e incêndios florestais durante o período.

A medida destaca ainda os impactos sobre povos indígenas, ribeirinhos e moradores da zona rural. As 36 terras indígenas, que abrigam 246 aldeias e 16 povos, podem enfrentar isolamento, dificuldades no abastecimento de alimentos e medicamentos, perdas na produção de subsistência e agravamento da insegurança alimentar. O decreto também cita a possibilidade de interrupção do transporte escolar em comunidades acessíveis apenas por via fluvial.

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Com a publicação do decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil ficará responsável por coordenar as ações de enfrentamento, em conjunto com órgãos estaduais, federais e prefeituras. Caberá ao órgão monitorar os níveis dos rios, as condições meteorológicas e os focos de calor, além de apoiar os municípios na elaboração de planos de contingência.

O governo também autorizou a realização de despesas emergenciais, como contratação de serviços, aquisição de insumos, instalação de abrigos e distribuição de água por carros-pipa nas localidades mais afetadas. As ações terão prioridade para comunidades indígenas, ribeirinhas e rurais, além de escolas e unidades de saúde.

Durante a vigência do decreto, também serão reforçadas as ações de prevenção e combate às queimadas, bem como campanhas de conscientização sobre o uso racional da água e os cuidados com a saúde em períodos de calor intenso e baixa umidade. O texto ainda autoriza agentes da Defesa Civil, em situações de risco iminente, a ingressar em imóveis para prestar socorro, determinar evacuações e requisitar temporariamente propriedades particulares, quando necessário, com garantia de indenização em caso de danos.

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Com validade de seis meses, o decreto busca agilizar a mobilização de recursos e a adoção de medidas administrativas para reduzir os impactos da estiagem e garantir assistência às populações mais vulneráveis.

Fonte: Pensar Agro

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