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TRE-MT abre credenciamento de profissionais e empresas para serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou edital de chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura. A iniciativa visa atender à crescente demanda por elaboração e acompanhamento de projetos relacionados ao patrimônio imobiliário da Justiça Eleitoral em todo o estado.
 
Podem participar profissionais com graduação plena, devidamente registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), bem como empresas regularmente constituídas e inscritas nos respectivos conselhos de classe. Os interessados poderão se credenciar para a execução de atividades como elaboração de projetos arquitetônicos, elétricos, hidrossanitários, de prevenção e combate a incêndios, de ar-condicionado, paisagismo, acessibilidade, entre outros.
 
Além dos projetos, os credenciados poderão atuar com análise técnica, consultoria, vistorias, perícias, orçamentos, acompanhamento de obras e diagnóstico de danos estruturais em imóveis utilizados ou a serem incorporados pela Justiça Eleitoral.
 
Como se credenciar
 
A solicitação de credenciamento (MODELO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO), juntamente com a documentação exigida, poderá ser enviada de forma física, por meio do protocolo do TRE-MT, ou digital, via e-mail ([email protected]). Todas as orientações de formatação e envio constam no Termo de Referência e no Edital de Chamamento Público nº 31/2024.
 
O processo de análise dos pedidos será conduzido pela Comissão de Contratação do TRE-MT, com prazo de até 30 dias corridos para conclusão. As solicitações serão recebidas enquanto vigente o período de credenciamento, com atualizações periódicas da lista de credenciados publicadas no PNCP e no Portal da Transparência do TRE-MT.
 
Requisitos e critérios
 
Para obter o credenciamento, é necessário apresentar documentos que comprovem a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, bem como a qualificação técnica dos profissionais. No caso de pessoas jurídicas, será exigida a comprovação do vínculo entre a empresa e o profissional responsável técnico.
 
Não será permitida a participação de cooperativas ou consórcios, tendo em vista a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam responsabilidade técnica individualizada e fiscalização direta.
 
O TRE-MT reforça que o credenciamento não implica em contratação imediata, mas habilita os profissionais e empresas selecionados a serem convocados conforme a necessidade de serviços ao longo da vigência do credenciamento.
 

Mais informações podem ser obtidas diretamente no edital disponível no site https://www.tre-mt.jus.br, na seção “Licitações e Contratos” ou no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2024/3430.

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#PraTodosVerem: Foto da fachada do TRE-MT, que mostra um prédio com paredes brancas e detalhes em amarelo.

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT discute parcerias com Polícia Federal e Sesp para a segurança nas Eleições 2026

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A segurança nas eleições foi a temática principal de duas reuniões sequenciais nesta quinta-feira (16), visando aos preparativos da Justiça Eleitoral no Estado para o pleito de 4 de outubro. No primeiro encontro, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, recebeu o superintendente Regional da Polícia Federal em Mato Grosso (PFMT), delegado Fabricio Fernando Diogo Braga; e, no segundo encontro, a recém-empossada titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel PM Susane Tamanho. 

Na reunião com representantes da Superintendência da PFMT, foram alinhadas tratativas para uma parceria que será formalizada e que prevê o apoio da corporação, enquanto órgão da União, em todos os aspectos que envolvem o trabalho do TRE-MT. A ação conjunta proposta tem o intuito de estabelecer uma rotina de atuação no enfrentamento à criminalidade e na apuração de denúncias de crimes eleitorais, fruto da cooperação entre as instituições, especialmente com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Corte Eleitoral. 

Dessa reunião participaram o juiz auxiliar da Presidência, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, coordenador do GGI/TRE-MT, e o chefe de Inteligência Operacional da PFMT, Antônio Flávio Rocha Freire. A desembargadora enalteceu o trabalho da Polícia Federal no país e disse que a instituição sempre esteve presente na manutenção da democracia. 

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“A Polícia Federal é a maior do país e tem credibilidade. A Justiça Eleitoral está tranquila porque vai trabalhar com a melhor polícia do Brasil. Sempre acompanhei o trabalho da Polícia Federal nos últimos anos e na construção da democracia, especialmente nesses 40 anos de magistratura, quando atuei como juíza no interior de Mato Grosso”, afirmou a presidente do TRE-MT. “A eleição é nossa prioridade máxima; a gente vai envidar todos os esforços necessários pelo êxito do pleito de 2026. Deixamos a reunião satisfeitos em poder contribuir. Contem conosco”, disse o superintendente Regional da PFMT. 

TRE-MT discute parcerias com Polícia Federal e Sesp para a segurança nas Eleições 2026 2
Uma das propostas feitas à Sesp tem relação com sistemas de segurança por videomonitoramento

Na segunda reunião, com a secretária da Sesp, também foram abordadas questões relativas à segurança pública, ocasião em que a presidente do TRE-MT expôs os desafios da Justiça Eleitoral e as pretensões das parcerias propostas ao Poder Executivo. A desembargadora Serly Marcondes Alves ainda parabenizou a secretária pelo comando da pasta e desejou sucesso diante do desafio. A coronel PM Susane Tamanho agradeceu a acolhida e afirmou que o Estado será parceiro do TRE-MT. 

“A Secretaria de Segurança Pública está à disposição da Justiça Eleitoral e o que estiver ao nosso alcance será feito para que a eleição ocorra da melhor maneira possível para todos os cidadãos”, destacou a secretária da Sesp. 

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Também participaram das duas reuniões o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; os secretários Carlos Luanga Ribeiro Lima (Judiciário) e Leon Manoel Campos dos Santos Filho (Tecnologia da Informação); além dos assessores Sueli Sanae Shimada (da Presidência), Marlus Boletta Gomes de Oliveira (TJMT), Hernandésio de Lima (Jurídico) e Daniel Dino (Comunicação). Os encontros ocorreram no gabinete da Presidência do TRE-MT. 

Jornalista Anderson Pinho 

#PraTodosVerem – A primeira imagem mostra uma mesa de reunião em ambiente institucional. À esquerda, estão sentados representantes da Polícia Federal em Mato Grosso, vestindo trajes formais e fardamento administrativo, em diálogo com outros participantes. Sobre a mesa, veem-se livros de fotografia e documentos. Ao fundo, há um mapa regional na parede. No segundo registro, o grupo aparece em uma nova perspectiva na mesma sala. No centro da cabeceira, destaca-se a titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que gesticula enquanto fala para os demais presentes. A composição mantém o tom profissional e colaborativo entre as instituições. 

 

Fonte: TRE – MT

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