POLÍTICA NACIONAL

Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de embaixador do Brasil no Togo. Foram 13 votos a favor e nenhum contrário. O nome segue para análise do Plenário.

A MSF 47/2025, da Presidência da República, foi relatada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O senador apontou que o candidato tem “larga experiência em nações africanas” por ter trabalhado nas embaixadas do Brasil na Etiópia, em Angola e em Benim.

O diplomata enfatizou que atuará em parcerias na educação científica e no setor de energia sustentável, áreas que o país africano busca reduzir sua dependência. “O Brasil tem repertório na produção de energia hidrelétrica e na fabricação de biocombustíveis”, apontou o indicado.

— O fortalecimento dos laços não deve ser visto como agenda periférica, mas como uma agenda de inserção internacional mais justa e solidária — disse Santos.

Embaixador no Iraque desde 2020, Santos é ministro de segunda classe no Itamaraty, o penúltimo patamar da carreira de diplomata.

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Economia

No ano de 2024, as trocas comerciais entre Brasil e Togo alcançaram o recorde de US$ 446,2 milhões, cerca de 132,8% a mais em relação ao ano anterior. O maior beneficiado foi o Brasil, segundo o Ministério de Relações Exteriores (MRE), pois importou apenas US$ 1.284 de Togo.

Em 2023, a pauta de exportações brasileiras foi composta predominantemente por açúcares e petróleo. Já nas importações, quase a totalidade foi de óleos combustíveis de petróleo ou minerais betuminosos.

Togo

O país africano tem cerca de 9,5 milhões de habitantes e o francês como língua oficial, segundo o Itamaraty. A embaixada de Togo em Brasília é a única do país na América Latina, sendo que as relações bilaterais se iniciarem em 1962. A data é dois anos posterior à independência do país, que tem história de exploração colonial, apontou Mourão.

— Togo, entre os séculos 12 e 14, foi habitado pelo povo euê. O primeiro contato com os portugueses ocorreu no século 16. A partir dali, o tráfico negreiro afetou o país. Em 1884, a Alemanha criou o protetorado da Togolândia e, após a Primeira Guerra, o território foi dividido entre França e Inglaterra — disse o senador. 

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Biografia

Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos ingressou na carreira diplomática em 1981. Formado em economia pela Universidade de Londres, Santos especializou-se no tema da paz e segurança na África. Também trabalhou nas embaixadas brasileiras na Suécia, Áustria, Bélgica e nos Estados Unidos da América.20251112_cre_mapas_togo.jpg

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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