POLÍTICA NACIONAL

Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltará ao Senado em julho, agora a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para prestar esclarecimentos sobre temas relacionados à sua pasta.

A ida da ministra está marcada para o dia 8 de julho (REQ 1/2025 – CMA, aprovado em março) e resulta de um acordo costurado entre senadores após a retirada de pauta, nesta terça-feira (17), de requerimento (REQ 51/2025 – CI) que previa a convocação de Marina pela Comissão de Infraestrutura (CI).

O requerimento de convocação, apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), foi retirado da pauta da CI a partir de uma articulação feita pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Em entrevista à TV Senado antes da reunião, Wagner explicou que a proposta evitaria uma nova convocação da ministra na CI, onde ela já esteve recentemente, e garantir um espaço de diálogo mais adequado na CMA.

— Trabalhei muito nisso desde ontem. Conversei com a Marina, com os senadores Lucas Barreto e Marcos Rogério, e com o presidente da CMA, senador Fabiano Contarato. Não teremos problema, vamos substituir a convocação por um convite. Não mais na CI, onde ela já esteve, porque se fosse lá teria que ser obrigatoriamente uma convocação — afirmou o líder do governo.

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Durante a reunião da CI, o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), formalizou a retirada de pauta do item. Segundo ele, o próprio autor do requerimento, senador Lucas Barreto, solicitou a suspensão da análise, diante do entendimento firmado com o governo.

— O líder Jaques Wagner nos informou que a ministra comparecerá à CMA no dia 8 de julho. Portanto, o item está retirado de pauta — registrou Marcos Rogério.

Lucas Barreto reforçou que o requerimento permanece na comissão e poderá ser retomado caso o acordo não seja cumprido.

— Não estamos retirando o requerimento da comissão, ele está retirado de pauta. O pedido é para que seja retirado de pauta, dentro do entendimento de que a audiência será feita na Comissão de Meio Ambiente — destacou.

Polêmica

A ministra Marina Silva esteve como convidada na CI no fim de maio, ocasião em que prestou esclarecimentos aos senadores sobre licenciamento ambiental e outros temas da pasta.

A reunião, porém, foi encerrada antes do previsto após embates entre parlamentares e a ministra, o que levou à interrupção da audiência. Marina permaneceu por algumas horas e respondeu a inúmeros questionamentos antes de deixar a comissão, declarando que foi desrespeitada.

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Agora, a expectativa dos parlamentares e do governo é de que a nova audiência transcorra com mais equilíbrio e aproveitamento. Wagner ponderou que o “último episódio não foi bom”, mas destacou a disposição da ministra em dialogar com o Senado.

— Ela se dispôs a responder a todas as perguntas, até que alguém esquentou o tempo e daí aconteceu o que aconteceu — resumiu o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel

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Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP 1.344/2026 tem validade até quinta-feira (16).

Aprovada sem mudanças na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8), a matéria utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026. Os recursos irão para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz o pagamento aos produtores e importadores de óleo diesel segundo as regras das medidas provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026.

Subsídios

A MP 1.349/2026 concedeu subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, inclusive com adesão facultativa de estados e Distrito Federal, para mitigar o impacto do conflito no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil.

Um subsídio menor, desde 12 de março e com vigência até 31 de dezembro, já havia sido criado pela MP 1.340/2026. Após o agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo brasileiro editou a MP 1.349/2026 em abril, aumentando o subsídio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

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De 12 de março até 6 de abril (um dia antes da edição da MP 1.349), produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao subsídio contaram com o ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Depois, veio o aumento do subsídio, com a MP 1349 (R$ 1,20 por litro do combustível importado). Esse subsídio continuará até que se esgotem os R$ 10 bilhões da MP 1.344/2026 ou até 31 de dezembro – o que ocorrer primeiro.

A MP 1.340 perdeu a validade na quinta-feira (9). Já a MP 1.349, que ainda precisa ser analisada no Congresso, tem validade até o dia 20 de agosto.

Acordo frustrado

Apesar de Estados Unidos e Irã terem anunciado um acordo de cessar-fogo em junho, recentes ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz originaram reações que põem em xeque o acordo e futuras negociações sobre o programa nuclear iraniano. A retomada do conflito fez o preço do petróleo subir novamente nos últimos dias.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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