POLÍTICA NACIONAL

Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltará ao Senado em julho, agora a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para prestar esclarecimentos sobre temas relacionados à sua pasta.

A ida da ministra está marcada para o dia 8 de julho (REQ 1/2025 – CMA, aprovado em março) e resulta de um acordo costurado entre senadores após a retirada de pauta, nesta terça-feira (17), de requerimento (REQ 51/2025 – CI) que previa a convocação de Marina pela Comissão de Infraestrutura (CI).

O requerimento de convocação, apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), foi retirado da pauta da CI a partir de uma articulação feita pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Em entrevista à TV Senado antes da reunião, Wagner explicou que a proposta evitaria uma nova convocação da ministra na CI, onde ela já esteve recentemente, e garantir um espaço de diálogo mais adequado na CMA.

— Trabalhei muito nisso desde ontem. Conversei com a Marina, com os senadores Lucas Barreto e Marcos Rogério, e com o presidente da CMA, senador Fabiano Contarato. Não teremos problema, vamos substituir a convocação por um convite. Não mais na CI, onde ela já esteve, porque se fosse lá teria que ser obrigatoriamente uma convocação — afirmou o líder do governo.

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Durante a reunião da CI, o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), formalizou a retirada de pauta do item. Segundo ele, o próprio autor do requerimento, senador Lucas Barreto, solicitou a suspensão da análise, diante do entendimento firmado com o governo.

— O líder Jaques Wagner nos informou que a ministra comparecerá à CMA no dia 8 de julho. Portanto, o item está retirado de pauta — registrou Marcos Rogério.

Lucas Barreto reforçou que o requerimento permanece na comissão e poderá ser retomado caso o acordo não seja cumprido.

— Não estamos retirando o requerimento da comissão, ele está retirado de pauta. O pedido é para que seja retirado de pauta, dentro do entendimento de que a audiência será feita na Comissão de Meio Ambiente — destacou.

Polêmica

A ministra Marina Silva esteve como convidada na CI no fim de maio, ocasião em que prestou esclarecimentos aos senadores sobre licenciamento ambiental e outros temas da pasta.

A reunião, porém, foi encerrada antes do previsto após embates entre parlamentares e a ministra, o que levou à interrupção da audiência. Marina permaneceu por algumas horas e respondeu a inúmeros questionamentos antes de deixar a comissão, declarando que foi desrespeitada.

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Agora, a expectativa dos parlamentares e do governo é de que a nova audiência transcorra com mais equilíbrio e aproveitamento. Wagner ponderou que o “último episódio não foi bom”, mas destacou a disposição da ministra em dialogar com o Senado.

— Ela se dispôs a responder a todas as perguntas, até que alguém esquentou o tempo e daí aconteceu o que aconteceu — resumiu o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria linha de crédito especial para agricultor familiar produtor de mel

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O Projeto de Lei 1062/26 cria uma linha de crédito rural específica, com juros reduzidos, destinada a produtores de mel da agricultura familiar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Para ter acesso aos recursos, apicultores e meliponicultores devem atender aos requisitos da Lei da Agricultura Familiar.

De acordo com a proposta, o limite de crédito será de R$ 450 mil por beneficiário, com juros de 3% ao ano e prazo de pagamento de, no mínimo, seis anos.

O texto prevê ainda que os produtores que pagarem as parcelas em dia terão um bônus de 15% sobre o valor pago.

O autor, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirma que o projeto pode melhorar a infraestrutura no campo.

“A linha de crédito oferecerá condições favoráveis de financiamento, facilitando o acesso a recursos necessários para investimento em infraestrutura, tecnologia e práticas sustentáveis da cadeia produtiva de mel”, declara o parlamentar.

Os custos da linha especial de crédito rural serão cobertos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento (do Centro-Oeste, do Nordeste e do Norte) e pelo governo federal.

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Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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