POLÍTICA NACIONAL

Audiência ouve ex-funcionários da Voepass demitidos depois do acidente de agosto

Publicado em

18 de novembro de 2024

por

Da Redação

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta terça-feira (19) mais uma audiência pública. Desta vez, para ouvir ex-funcionários da companhia aérea demitidos após o acidente.

O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), e do relator, deputado Padovani (União-PR), e será realizado a partir das 15 horas, no plenário 3.

Veja quem foi convidado

Relembre
Em 9 de agosto, a aeronave da empresa que partiu de Cascavel (PR) com destino a São Paulo caiu em Vinhedo, próximo à capital paulista, matando 62 pessoas.

No fim de agosto, a Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar as investigações.

Uma das hipóteses investigadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica, é o acúmulo de gelo em partes do avião.

Em setembro, o chefe do Cenipa, brigadeiro do ar Marcelo Moreno, apresentou o relatório preliminar do órgão sobre a queda do avião. O documento mostra que não houve declaração de emergência por parte da tripulação antes da queda e que o sistema de degelo da aeronave foi acionado três vezes durante o voo.

Em outubro, o presidente da Voepass, José Luis Felício Filho, disse à comissão que a aeronave havia passado por manutenção na noite anterior e estava plenamente operacional. Ele também assegurou que os pilotos eram treinados para lidar com condições adversas, incluindo gelo.

Semana passada, a procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal disse aos deputados que a empresa tem “robusto histórico” de desrespeito a direitos trabalhistas.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira

Published

18 minutos ago

7 de maio de 2026

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas sem multas de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.

A MP foi aprovada na quarta-feira (6) pela comissão mista responsável por sua análise. Agora, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

A sessão está marcada para as 10 horas.

Também estão na pauta propostas sobre tributação de associações esportivas, regras para Sociedades Anônimas de Futebol, regulamentação profissional, segurança pública e criação de prêmio da Câmara na área de ciência e tecnologia.

Esporte
Na área do esporte, pode ser analisado o projeto de lei complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas. A proposta unifica a apuração de tributos federais sobre receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos. O relator é o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

Os deputados também podem votar o PL 2978/23, do Senado , que altera a Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs, resguardar investidores e preservar direitos de clubes, profissionais do futebol e atletas em formação. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).

Segurança
Na segurança pública, está em pauta o PL 488/19, do deputado Capitão Wagner (União-CE), que trata da aplicação de penas restritivas de direitos a condenados por crimes contra crianças e adolescentes. O relator é o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).

Também pode ser votado o PL 5415/05, da deputada Edna Macedo (PTB-SP), que autoriza o porte de arma para oficiais de Justiça. O relator é o deputado Jonas Donizette (PSB-SP).

Veja outros itens em pauta:

PL 6601/25, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que regulamenta a profissão de trabalhador em refeições coletivas. O relator é o deputado Bruno Farias (Republicanos-MG).
PRC 70/25, dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Geraldo Resende (União-MS), que institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Veja a pauta completa

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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