POLÍTICA NACIONAL

Beto Faro defende exploração de petróleo na Amazônia

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O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento nesta quarta-feira (12), manifestou apoio à defesa da exploração de petróleo na região amazônica, e destacou a necessidade da transição energética. Segundo ele, o Brasil não pode abrir mão dessa riqueza, desde que sejam garantidos os cuidados ambientais. Faro ressaltou a unidade das bancadas do Amapá e do Pará em torno do tema e afirmou que os estudos para a exploração contam com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Portanto, temos a certeza de que, com os cuidados necessários que temos que ter com a questão ambiental, porque também não há como se negar essa questão dos problemas climáticos no mundo, a gente vai fazer, sim, essa exploração — afirmou.

O senador também destacou a visita do presidente Lula ao Pará e a entrega de mais de mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, ele mencionou investimentos para a realização da COP 30 em Belém, a retomada de obras de infraestrutura, a recuperação de rodovias e investimentos em escolas e hospitais. Segundo Faro, o governo federal tem dado suporte ao estado em diversos setores. 

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— Belém recebe do Governo Federal, através da prefeitura, da administração municipal e do governo do estado, mais de R$ 5 bilhões em obras. São obras que vão desde a melhoria no aeroporto, da estrutura para receber as pessoas que vêm de barcos, de rios, até obras na periferia de Belém. Enfim, um conjunto de obras que farão com que Belém receba bem aqueles que participarão da COP 30, mas que deixarão um legado muito importante para a nossa cidade — declarou. 

Faro ainda criticou as declarações da deputada Alessandra Haber, que afirmou que o Pará estaria vivendo sob uma “ditadura”. Para o senador, as falas fazem parte da antecipação da disputa eleitoral e representam uma tentativa da oposição de distorcer a realidade. Ele defendeu a gestão do governador do estado, Helder Barbalho, e ressaltou os avanços em infraestrutura e programas sociais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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