POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova criação de grupos parlamentares com países asiáticos

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e com o Sri Lanka. As resoluções já foram promulgadas.

Foram aprovados o Projeto de Resolução (PRC) 43/07, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o grupo parlamentar Brasil-Asean, e o PRC 109/15, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), sobre grupo com o Sri Lanka.

Em geral, esses grupos promovem visitas, encontros, intercâmbio de experiências e permuta de publicações e trabalhos sobre temas legislativos. Não haverá ônus para a Câmara, e a adesão dos deputados e deputadas a eles é facultativa.

“O grupo parlamentar Brasil-Asean visa o incremento do intercâmbio com aquela região, gerando amplos benefícios para ambas as partes”, afirmou Paulo Pimenta, autor da proposta. O [[g Mercosul]] também se relaciona com a Asean, ressaltou ele.

Segundo Paulo Pimenta, a Asean foi criada em 1967 por Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas. Posteriormente, aderiam ao bloco Brunei, em 1984; Vietnã, em 1995; Myanmar e Laos; em 1997; e Camboja, em 1999.

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“O acordo de cooperação entre Brasil e Sri Lanka, de 2009, corrobora a crescente integração entre os dois países, e é importante o acompanhamento de programas e projetos”, disse Vinicius Carvalho, ao sugerir a criação do grupo parlamentar.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Girão defende rejeição de Jorge Messias para ministro do STF

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), sugeriu a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A indicação será analisada pelo Senado.

O senador afirmou que, apesar de reconhecer a qualificação jurídica do indicado, a atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) demonstra alinhamento com o governo federal — o que, na avaliação de Girão, compromete a imparcialidade exigida para o cargo.

— Eu não questiono a idoneidade do Sr. Jorge Messias nem o seu saber jurídico, mas não podemos ter mais um ministro do STF com ligações umbilicais a Lula e ao PT, que estão causando tanto mal à nação brasileira. O que é que a gente quer? A gente quer um STF independente. É por isso que o brasileiro de esquerda, de direita, de centro, contra governo, a favor de governo hoje clama: quer um STF técnico, independente. Não dá para você dizer isso do Messias, com todo respeito a quem pensa diferente. O meu voto é contra — disse.

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Girão também voltou a criticar a atuação do STF e cobrou a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. Para ele, o Senado tem deixado de cumprir seu papel institucional, e a atuação da Casa é fundamental para garantir o equilíbrio entre os Poderes.

— A maior responsabilidade por essa degradação moral protagonizada por ministros do STF é a omissão do Senado da República, da Casa revisora da República, em não admitir nenhum processo de impeachment de ministros do STF — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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