POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

Publicado em

5 de novembro de 2025

por

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho em atividades de educação ambiental voltadas à prevenção de desastres e à atuação em situações de emergência. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece a participação das comissões internas de prevenção de acidentes e de assédio nessas atividades. Entre outras ações, a proposta sugere:

a promoção de campanhas educativas relacionadas às mudanças climáticas e suas repercussões nas relações de trabalho e a eventos climáticos extremos e seus efeitos sobre o ambiente de trabalho;
a disseminação de informações sobre a suscetibilidade do ambiente de trabalho a eventos extremos; e
a realização de treinamentos e simulações sobre procedimentos de emergência e rotas de fuga.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), para o Projeto de Lei 2947/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). O relator apresentou nova redação, mantendo os objetivos da iniciativa original.

“Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2024, um número muito significativo de trabalhadores e trabalhadoras já se encontra exposto aos perigos relacionados com as alterações climáticas no local de trabalho”, destacou Airton Faleiro no parecer aprovado.

“A crescente frequência e intensidade de desastres ambientais demandam a integração do mundo do trabalho aos esforços nacionais de prevenção, mitigação e resposta a tais eventos”, disse Talíria Petrone, autora da versão original.

Assista ao vivo

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

Published

40 segundos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.

Veja quem foi convidado e envie suas perguntas

O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.

“Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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