POLÍTICA NACIONAL

CAS debate fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde. O objetivo é ampliar o diálogo entre governo, setor privado e especialistas sobre inovação, sustentabilidade e novos modelos de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). As audiências atendem a requerimento (REQ 116/2024 – CAS) do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Os debates vão reunir representantes de santas casas, hospitais filantrópicos, entidades do setor e gestores públicos para discutir a sustentabilidade financeira das instituições, que são consideradas fundamentais para o atendimento de milhões de brasileiros pelo SUS.

Primeira audiência: Filantrópicas e Governo

Segunda-feira (13), às 9h30
Tema: “Santas casas e instituições filantrópicas: estratégias sustentáveis para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS)”

Convidados:

  • superintendente da Santa Casa de São Paulo, Maria Dulce Garcez Leme Cardenuto;
  • presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Campos Véras Neto;
  • superintendente-geral do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Tereza de Jesus Campos Neta; e
  • provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Roberto Otto Augusto de Lima.

Também foram convidados representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Segunda Audiência — Filantrópicas e Setor Privado

Segunda-feira (13), às 14h
Tema: “Parcerias entre hospitais privados e as filantrópicas: caminhos para a inovação e eficiência”

Convidados:

  • superintendente da Santa Casa de São Paulo, Maria Dulce Garcez Leme Cardenuto, ;
  • CEO da Santa Casa da Bahia, Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior;
  • diretor-presidente da Fundação São Francisco Xavier, Flaviano Feu Ventorim;
  • presidente da Santa Casa de Campo Grande, Alir Terra Lima;
  • representante da Santa Casa Marcelina de São Paulo, irmã Rosane Ghedin; e
  • representante do Hospital Albert Einstein, Rodrigo Bornhausen Demarch.

Também foram convidados representantes da Rede D’Or, da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e do Hospital Sírio-Libanês.

Terceira audiência — Filantrópicas e Especialistas em Estruturação Financeira

Terça-feira (14), às 14h
Tema: “Sustentabilidade financeira e novos modelos de gestão para instituições filantrópicas”

Convidados:

  • superintendente da Santa Casa de São Paulo, Maria Dulce Garcez Leme Cardenuto;
  • presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Campos Véras Neto;
  • administrador da Santa Casa de São José do Rio Preto (SP), Valdir Roberto Furlan;
  • diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Jader Pires da Silva; e 
  • Representante da Santa Casa de Maceió.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

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A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” para o povo com a decisão. O nome de Messias foi rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 votos dos senadores.

A oposição classificou a rejeição de Messias como “vitória da democracia” contra o que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. Para o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação marca “a maior vitória” dentro do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

A base do governo, por sua vez, acusou o Senado de virar as costas para o povo brasileiro e para a democracia. “Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Pedro Uczai, líder do PT

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu, com a votação, “as costas” do Senado Federal. “Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo”, disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”, lamentou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso no STF.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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