POLÍTICA NACIONAL

CDD fará audiência sobre apoio e rejeição da extrema-direita na América do Sul

Publicado em

12 de novembro de 2024

por

Da Redação

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o requerimento (REQ 8/2024 – CDD) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os impactos políticos da ascensão da extrema-direita no Brasil, Chile e Argentina. A proposta, apresentada pela presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), prevê a realização do evento ainda em 2024, em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto virtual de especialistas e representantes internacionais.

Entre os convidados sugeridos para o debate estão Talita Tanscheit, coautora do relatório “Apoio e Rejeição à Extrema-Direita”; Cristóbal Rovira Kaltwasser, especialista em política comparada e também coautor do relatório; Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog; e Jan Souverein, representante da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES Brasil).

De acordo com o requerimento, a ascensão da extrema-direita tem sido uma preocupação global, afetando tanto democracias jovens quanto estabelecidas. Segundo a senadora, o debate busca analisar as características desses movimentos e suas implicações nas instituições democráticas desses três países latino-americanos. Para ela, a audiência pública também visa promover o intercâmbio de práticas e políticas que reforcem a proteção dos direitos humanos e das instituições democráticas na região.

“A audiência se insere em um esforço internacional contínuo de articulação contra movimentos antidemocráticos, impulsionado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os eventos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil”, afirmou Eliziane.

A proposta também menciona ações recentes de cooperação entre parlamentares brasileiros e estrangeiros, como as missões realizadas nos Estados Unidos e no Chile em 2024.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico

Published

2 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes da educação profissional técnica de nível médio.

Hoje, a lei apenas permite esse tipo de financiamento.

Pelo texto aprovado, a lei passaria a exigir reserva de recursos para alunos de formação técnica. O comitê gestor do fundo definirá, a cada ano, as proporções desses repasses.

A proposta também substitui o termo “instituições de ensino superior” por “instituições de ensino”, para incluir escolas técnicas nas regras de financiamento.

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), favorável ao Projeto de Lei 1380/24, de autoria do deputado Bacelar (PL-BA), com alterações.

Entre as mudanças, está a dispensa de “avaliação positiva” do governo para os cursos técnicos de nível médio. Essa exigência será aplicada apenas para cursos de graduação.

O relator afirmou que ampliar o acesso ao financiamento pode estimular matrículas.

“Se considerarmos que parte expressiva da oferta de educação técnica se dá na rede privada, o financiamento estudantil parece-nos uma ação acertada nessa direção”, disse.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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