POLÍTICA NACIONAL

CDD fará audiência sobre apoio e rejeição da extrema-direita na América do Sul

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Nesta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o requerimento (REQ 8/2024 – CDD) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os impactos políticos da ascensão da extrema-direita no Brasil, Chile e Argentina. A proposta, apresentada pela presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), prevê a realização do evento ainda em 2024, em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto virtual de especialistas e representantes internacionais.

Entre os convidados sugeridos para o debate estão Talita Tanscheit, coautora do relatório “Apoio e Rejeição à Extrema-Direita”; Cristóbal Rovira Kaltwasser, especialista em política comparada e também coautor do relatório; Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog; e Jan Souverein, representante da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES Brasil).

De acordo com o requerimento, a ascensão da extrema-direita tem sido uma preocupação global, afetando tanto democracias jovens quanto estabelecidas. Segundo a senadora, o debate busca analisar as características desses movimentos e suas implicações nas instituições democráticas desses três países latino-americanos. Para ela, a audiência pública também visa promover o intercâmbio de práticas e políticas que reforcem a proteção dos direitos humanos e das instituições democráticas na região.

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“A audiência se insere em um esforço internacional contínuo de articulação contra movimentos antidemocráticos, impulsionado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os eventos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil”, afirmou Eliziane.

A proposta também menciona ações recentes de cooperação entre parlamentares brasileiros e estrangeiros, como as missões realizadas nos Estados Unidos e no Chile em 2024.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Orçamento elege presidente; relatorias caberão a senadores

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Instalada nesta terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para 2026 elegeu o seu novo presidente, deputado Domingos Neto (PSD-CE), por aclamação. Composta por senadores e deputados, a CMO é responsável por analisar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os créditos adicionais, além de fiscalizar as contas públicas.

A cada ano, as funções de presidente da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas de forma alternada por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, as relatorias caberão a senadores. As indicações deverão ser formalizadas na próxima reunião, segundo Domingos Neto.

— Solicito que as lideranças façam as indicações o mais breve possível. Na próxima reunião, pretendemos eleger a Mesa Diretora e fazer a designação das relatorias que estão pendentes — afirmou.

Ao ser eleito, o deputado disse que pretende manter a “cultura de deliberar por acordo” aquilo que for possível.

Salário mínimo

Entre as propostas em análise está o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (PLN 2/2026), entregue pelo governo ao Congresso Nacional em abril. A LDO fixa as prioridades do governo federal e orienta a elaboração da LOA. A proposta, por exemplo, prevê um salário mínimo de R$ 1.717 no próximo ano.

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Outro desafio para o início dos trabalhos é a análise de créditos: uma série de projetos e medidas provisórias aguarda votação no colegiado.

No segundo semestre, a CMO vai se dedicar sobretudo à análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto precisa ser encaminhado pelo presidente da República ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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