POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamentos de animais silvestres em estradas
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. A ideia é garantir a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. O projeto segue agora para o Senado.
O texto aprovado nesta quarta-feira (6) é um substitutivo da relatora, deputada Duda Salabert (Psol-MG), ao Projeto de Lei 466/15, do ex-deputado Ricardo Izar e do deputado Célio Studart (PSD-CE), e a outras três propostas (PLs 935/15, 5168/16 e 535/23). “Temos a maior biodiversidade, mas somos o país que mais atropela animais em rodovias”, disse Salabert.
O plano funcionará como instrumento de planejamento e coordenação para identificar trechos críticos e adotar medidas preventivas na infraestrutura viária. Além disso, deverá prever ações de orientação para usuários das vias, população lindeira e público em geral.
Equipamentos
As medidas serão definidas com base em critérios de necessidade, efetividade e viabilidade, podendo incluir estruturas e equipamentos que auxiliem a travessia segura dos animais.
O responsável pela gestão da rodovia ou ferrovia, mesmo concessionária, deverá adotar medidas de prevenção e redução de acidentes, entre elas, redutores de velocidade e passagens de fauna aéreas ou subterrâneas, passarelas, pontes, cercas e refletores.
O projeto também cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres, gerido pela União e alimentado pelos responsáveis pelas estradas. A partir do cadastro, deverá ser feito relatório anual com informações como o total de animais atingidos, áreas de maior incidência, espécies atropeladas, entre outras.
Haverá tratamento prioritário para trechos de estradas, rodovias e ferrovias que atravessam unidades de conservação da natureza e zonas de amortecimento.
A relatora defendeu a importância de educação ambiental, prevista no texto, além das ações mitigatórias. “Vai ter conscientizações em rodovias, ferrovias, diálogo com a comunidade para preservar nossa fauna, que é fundamental”, afirmou Duda Salabert.
Proteção
Já o deputado Célio Studart afirmou que a proposta é uma homenagem a animais ameaçados como o lobo-guará e o tamanduá bandeira, que morrem nas rodovias por não terem proteção. “Se temos tecnologia para construir estradas, temos também de ter tecnologia para proteger a natureza. Não é possível que as estradas e as ferrovias sejam sentença de morte para quem já estava ali muito antes delas.”
Segundo o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, são atropelados cerca de 475 milhões de animais silvestres por ano no Brasil, ou 15 animais por segundo, muitos deles de espécies ameaçadas de extinção.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamentos de animais silvestres em estradas
Vasco vira sobre o Audax Italiano no Chile e segue líder do Grupo G da Sul-Americana
Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta
Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos; acompanhe
Novo Conselho de Assistência Social toma posse e define presidência para biênio 2026-2028
O prefeito de Abilio Brunini recepcionou, na tarde desta quarta-feira (6), no sétimo andar do Palácio Alencastro, os novos integrantes...
Parceria entre Prefeitura de Cuiabá e ConsPrev qualifica conselheiros e gestores de mais de 60 municípios
Com foco na qualificação técnica e no cumprimento de exigências legais do sistema previdenciário, Cuiabá sedia nesta semana um curso...
CAPS Adolescer é entregue em Cuiabá e vai atender 200 crianças e adolescentes
A Prefeitura de Cuiabá entregou, na manhã desta quarta-feira (6), a unidade do CAPS Adolescer, localizada no bairro Jardim Europa....
Bombeiros extinguem incêndios em veículo de carga e motocicleta
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta quarta-feira (6.5), duas ocorrências de incêndio veicular registradas na...
Unemat oferta seletivo unificado com 212 vagas para professores temporários
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) abriu processo seletivo simplificado unificado para a formação de cadastro de reserva...
Com apoio da SES, projeto de capacitação e diagnóstico em hanseníase percorre Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apoia a realização do projeto “Roda-Hans: Carreta da Saúde – Hanseníase” em Mato...
Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de drogas em Guarantã do Norte
A Polícia Civil prendeu, nessa terça-feira (5.5), um casal, o homem de 25 anos e a mulher de 28, suspeito...
Dois homens são presos pela Força Tática com 58 porções de drogas
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional apreenderam, nesta quarta-feira (6.5), 78 porções de entorpecentes e prenderam dois...
Operação contra o tráfico de fauna resulta na apreensão de 25 aves silvestres em Nova Xavantina
A Polícia Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar Ambiental...
Rafa Kalimann celebra 4 meses da filha Zuza com festa temática delicada: ‘Viva’
Grazi Massafera surge de visual renovado após fim de ‘Três Graças’: ‘Dia tão esperado
A atriz Grazi Massafera surgiu de visual renovado após o encerramento das gravações da novela Três Graças. Sem apostar em...
Bianca Biancardi, exibe vídeo emocionante onde anuncio de gravidez para familiares
Bianca Biancardi, surpreendeu os familiares ao anunciar que está grávida. A revelação foi feita enquanto ela pegava as pessoas de...
Vasco vira sobre o Audax Italiano no Chile e segue líder do Grupo G da Sul-Americana
O Vasco deu mais um passo importante na Copa Sul-Americana ao vencer o Audax Italiano por 2 a 1, na...
Fluminense confirma chegada de Hulk, que assina até 2027
O Fluminense oficializou na noite desta terça-feira (05.05), a contratação do atacante Hulk. O anúncio foi feito por meio de...
Palmeiras vence o Sporting Cristal e assume liderança do Grupo F da Libertadores
O Palmeiras segue vivendo um grande momento na temporada. Na noite desta terça-feira, a equipe de Abel Ferreira voltou a...
-
CUIABÁ6 dias agoPrefeitura de Cuiabá alinha ações com Governo do Estado para fortalecer a rede de saúde
-
MATO GROSSO5 dias agoProjeto com horta escolar transforma aprendizagem e incentiva protagonismo estudantil em escola de tempo integral de MT
-
POLÍCIA5 dias agoForça Tática prende suspeito por tráfico de drogas durante patrulhamento em Rondonópolis
-
Sinop5 dias agoPrefeitura decreta luto oficial pela morte do presidente da Câmara, prefeito lamenta a perda do amigo e líder político.
