POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Publicado em

25 de novembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3154/24, que regulamenta três especialidades da medicina veterinária para tratamento de transtornos comportamentais em animais:

– etologia clínica, voltada para o comportamento animal e suas interações com o ambiente;
– zoopsiquiatria, dedicada ao diagnóstico e tratamento de transtornos mentais e emocionais em animais; e
– medicina veterinária comportamental, voltada para a prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas comportamentais e emocionais em animais, utilizando abordagens terapêuticas e medicamentosas.

A proposta foi apresentada pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e prevê que, além da graduação em veterinária, o profissional precisará de especialização reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para atuar nessas áreas.

O tratamento para transtornos comportamentais em animais pode incluir terapias, adestramento especializado e medicamentos.

A proposta prevê a realização de campanhas governamentais para a conscientização sobre o tratamento desses transtornos em animais.

Segundo Tavares, essas áreas da veterinária são essenciais para a promoção do bem-estar animal e para a melhoria da convivência entre animais e seres humanos. “A regulamentação dessas especialidades garante que os animais recebam o cuidado apropriado, promovendo seu bem-estar físico e mental”, disse.

O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), afirmou que a proposta contempla aspectos negligenciados da saúde animal. “Ao regulamentar essas especialidades, estamos garantindo que os animais recebam o tratamento adequado, baseado em conhecimento científico e técnico especializado”, disse.

Segundo Ganem, a proposta é um passo significativo para a promoção do bem-estar animal e para a conscientização da sociedade sobre a importância de cuidar não apenas da saúde física, mas também da saúde mental e emocional dos animais.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas

Published

8 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — evitando a evasão — e que haja aprendizagem efetiva. Para que isso ocorra, argumenta, é necessário valorizar os professores. Ele fez tais declarações durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9).

— Já não se trata apenas de garantir acesso; temos de garantir a permanência do aluno na sala de aula e a aprendizagem efetiva, ou seja, a formação que prepare o cidadão para a vida — disse.

O senador acrescentou que “não existe educação de qualidade sem um professor valorizado, respeitado, amparado nas condições necessárias para exercer a sua missão. Nenhum sistema educacional se fortalece plenamente quando aqueles que ensinam convivem com uma sobrecarga permanente e ausência do reconhecimento que merecem”.

Confúcio Moura também destacou que a melhoria da educação depende da continuidade das políticas públicas relacionadas ao setor e da redução das desigualdades entre as regiões do país.

— O Brasil ainda convive com diferenças importantes de acesso, estrutura e qualidade em regiões e realidades sociais distintas — observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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