POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

Publicado em

7 de maio de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24, que garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS).

Caso a proposta vire lei, a medida será incluída na Lei 14.598/23, que já garante a realização, na rede pública de saúde, de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes e pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.

O parecer da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), foi favorável ao projeto, apresentado pelo ex-deputado Paulinho Freire, atual prefeito de Natal (RN). “A violência contra a mulher gestante é uma violência agravante, que merece atenção especial e urgente dos serviços de saúde médica e obstétrica que prestam atendimento nos hospitais e postos de saúde”, disse.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, é preciso ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

Published

15 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.

O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso5 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

CUIABÁ6 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

Esportes6 dias ago

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

POLÍTICA NACIONAL

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

Deputada Eliane Xunakalo denuncia ameaças de morte contra o Povo Kanela

Na AL, secretário de Saúde apresenta avanços e metas para melhorar serviço à população

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

Assembleia aprova regras para uso do solo no entorno do Reservatório do Manso

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

CUIABÁ

Operação Tolerância Zero interdita oficina e apreende motos irregulares em Cuiabá

Prefeitura alerta para vacinação contra meningite e reforça imunização em 72 USFs

Prefeitura de Cuiabá oferece 50 vagas para auxiliar de cozinha sem experiência

MATO GROSSO

Na AL, secretário de Saúde apresenta avanços e metas para melhorar serviço à população

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

Duas motocicletas roubadas são recuperadas com apoio do Vigia Mais MT no feriado

POLÍCIA

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

PRF divulga balanço da fiscalização nas rodovias federais de Mato Grosso durante o feriado de Tiradentes

Cavalaria da PM detém duas pessoas e apreende 40 porções de cocaína

FAMOSOS

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

Marina Sena celebra terceiro lugar de Juliano Floss no BBB 26 com declaração

ESPORTES

Corinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil

Vasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta

Grêmio abre vantagem sobre o Confiança e fica perto das oitavas da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS