POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Publicado em

18 de novembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei 2711/22, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que obriga a realização de processo seletivo público simplificado para contratar professor substituto temporário na educação básica. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado caso não haja recurso para votação do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

O texto aprovado, com substitutivo da Comissão de Educação, requer que o processo seletivo simplificado seja sujeito a ampla divulgação. Entre os critérios de seleção estão a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e análise curricular. Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade.

Segundo Kim Kataguiri, há casos de municípios que contratam professores sem passar por qualquer processo seletivo público e amplamente divulgado, que estimule a concorrência entre os interessados.

A proposta não impede a realização de um processo seletivo mais completo, com a realização de provas, como alguns municípios já fazem. “Cada localidade vai analisar a necessidade, urgência e realidade das contratações”, espera o deputado.

O relator na CCJ, deputado Rafael Brito (MDB-AL), recomendou a aprovação do texto com emendas de redação.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:aprova comiss obriga processo projeto realiza seletivo

Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

Published

15 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.

O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso5 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop

CUIABÁ6 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

Esportes6 dias ago

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

POLÍTICA NACIONAL

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

Deputada Eliane Xunakalo denuncia ameaças de morte contra o Povo Kanela

Na AL, secretário de Saúde apresenta avanços e metas para melhorar serviço à população

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

Assembleia aprova regras para uso do solo no entorno do Reservatório do Manso

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

CUIABÁ

Operação Tolerância Zero interdita oficina e apreende motos irregulares em Cuiabá

Prefeitura alerta para vacinação contra meningite e reforça imunização em 72 USFs

Prefeitura de Cuiabá oferece 50 vagas para auxiliar de cozinha sem experiência

MATO GROSSO

Na AL, secretário de Saúde apresenta avanços e metas para melhorar serviço à população

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

Duas motocicletas roubadas são recuperadas com apoio do Vigia Mais MT no feriado

POLÍCIA

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

PRF divulga balanço da fiscalização nas rodovias federais de Mato Grosso durante o feriado de Tiradentes

Cavalaria da PM detém duas pessoas e apreende 40 porções de cocaína

FAMOSOS

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

Marina Sena celebra terceiro lugar de Juliano Floss no BBB 26 com declaração

ESPORTES

Corinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil

Vasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta

Grêmio abre vantagem sobre o Confiança e fica perto das oitavas da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS