POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito

Publicado em

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito. Entre as iniciativas listadas na proposta estão palestras, cursos, seminários e eventos relacionados ao trânsito, além de campanhas educativas e atividades escolares sobre o tema.

Essas ações devem ter o objetivo de formar e qualificar profissionais e agentes multiplicadores.

Os recursos destinados à educação para o trânsito devem ser aplicados em programas e projetos aprovados e monitorados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 2545/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Leal inseriu no texto o prazo de 90 dias para entrada em vigor da nova lei, se aprovada.

“A inclusão da previsão de 5% de recursos das multas para a educação de trânsito no Código de Trânsito Brasileiro servirá como uma diretriz para o Poder Público. Possibilitará, inclusive, aos órgãos de controle utilizarem-no como parâmetro para avaliação dos resultados”, afirmou Leal.

Leia Também:  Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Published

on

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

Leia Também:  Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Leia Também:  Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA