POLÍTICA NACIONAL

Comissão da MP do setor elétrico será instalada na terça

Publicado em

7 de agosto de 2025

por

Da Redação

A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser instalada na terça-feira (12), às 14h30. A reunião estava inicialmente marcada para a última terça (5), mas foi adiada.

A MP 1.300/2025 foi editada em 21 de maio e já recebeu 600 emendas de parlamentares. O texto altera oito leis que regulamentam a produção, distribuição e comercialização de energia elétrica no país. Entre os principais pontos estão a criação do Supridor de Última Instância (SUI), a reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o novo cronograma para migração ao mercado livre e mudanças no rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Segundo a justificativa do governo, a proposta busca ampliar a liberdade de escolha dos consumidores, corrigir distorções na alocação de custos setoriais e garantir segurança jurídica ao setor elétrico. O texto também prevê a ampliação das atribuições da Câmara de Comercialização de Energia, nova denominação da CCEE, que passará a atuar em mercados correlatos.

Após a instalação, os parlamentares devem eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. Em seguida, caberá à presidência designar o relator, que ficará responsável por elaborar o parecer a ser votado no colegiado antes de o texto seguir para os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

Published

34 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. O benefício exclui dessas operações a cobrança do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A isenção alcança instituições de saúde, públicas ou privadas, que realizam transplantes e também aquelas voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. A medida, segundo o autor, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), busca reduzir os custos operacionais de hospitais e bancos de olhos e facilitar o acesso ao tratamento.

O líquido conservador é considerado um insumo crítico, porque é responsável por manter a saúde do tecido entre o momento da retirada do doador e a cirurgia no paciente.

Segundo a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), a carga tributária atual dificulta a compra do produto e prejudica a população de menor renda. Segundo ela, a disponibilidade do líquido conservador é um fator importante para a oferta dos transplantes.

“A desoneração reduz diretamente o custo operacional dos transplantes e contribui para a diminuição das filas de espera”, destacou a relatora.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO5 dias ago

EUA começam a devolver hoje os bilhões cobrados a mais no “tarifaço” de Trump

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Frango sobe 6,6% em abril fica mais barato que carnes de boi e porco

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Investigação expõe disputa com China e acende alerta no mercado brasileiro

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Agro avança, supera mineração e reforça peso nas exportações

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da MP do setor elétrico será instalada na terça

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

Direitos, inclusão e proteção social ampliam debate nas oficinas Escuta Cidadã do PJMT

Métodos consensuais, organizações criminosas e improbidade em pauta na semana do Cofi 2026

Copedem reforça papel das Escolas da Magistratura na qualificação da Justiça brasileira

Judiciário de MT destaca governança no uso da IA durante evento nacional do CNJ

Homem é condenado por tentar matar namorada com chutes e socos

CUIABÁ

Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária

Mutirão avança e Prefeitura já elimina buracos em diversos bairros de Cuiabá

Dia da Dança (29 de abril): Câmara de Cuiabá aprova lei que institui o Siriri e o Cururu como patrimônio imaterial da cidade

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carro e motocicleta às margens da BR-174

Obras do BRT avançam com cinco frentes de trabalho em andamento

Sesp e órgãos públicos definem estratégias de segurança para o show de Luan Santana na Arena Pantanal

POLÍCIA

Polícia Civil prende motorista de ônibus escolar por estupro de vulnerável em Novo São Joaquim

Polícia Civil prende enfermeira por exercício ilegal da medicina e comercialização de medicamentos irregulares

Polícia Militar prende mulher que esfaqueou amante nas costas em Mirassol d’Oeste

FAMOSOS

Bella Campos radicaliza no visual e surge com cabelo curtinho para novo papel

Mãe de Milena agradece apoio de Ana Paula Renault após final do BBB 26: ‘Família’

Ex-BBB 26, Samira tatua mascote do reality com detalhe inusitado: ‘Vai usar sim’

ESPORTES

Palmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS