POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos

Publicado em

13 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a rastreabilidade de agrotóxicos e o credenciamento de grãos. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

A reunião foi pedida pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O objetivo é discutir os impactos econômicos, operacionais e concorrenciais de atos normativos que tratam da rastreabilidade de defensivos agrícolas e da certificação obrigatória para grãos.

O que é
Esse rastreamento é o acompanhamento de cada produto agrotóxico desde a origem até o uso final. Na prática, significa que cada embalagem terá um identificador único que permitirá acompanhá-la em toda a cadeia.

A certificação dos grãos é uma consequência do sistema de rastreabilidade. Significa que será possível comprovar quais agrotóxicos foram usados na lavoura e garantir padrões sanitários e ambientais.

Críticas
O Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos estabelece uso de Radio Frequency Identification (RFID) para fazer o rastreamento. Isso, segundo a deputada, gera dúvidas nos produtores sobre:

os custos de conformidade para fabricantes, distribuidores e produtores rurais;
a eficiência da tecnologia adotada;
o risco de barreiras de entrada e concentração de mercado; e
a sobreposição com sistemas públicos já existentes (NF-e, receituário agronômico, cadastros federais e estaduais).

“Registre-se que o ato [Portaria 805/25] foi editado sem avaliação de impacto regulatório e antes da conclusão do grupo de trabalho multissetorial”, critica a deputada.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Published

6 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4342/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que torna obrigatória a instalação de dispositivo protetor de escapamento e catalisador em motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir os dois equipamentos no rol de itens obrigatórios desses veículos. As especificações técnicas dos dispositivos deverão seguir normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A exigência não se aplica a veículos destinados à exportação.

Segurança e meio ambiente
Segundo Donizette, a medida visa proteger condutores e passageiros de queimaduras causadas pelo calor do escapamento. “Os gases expelidos em decorrência da combustão do motor atingem altíssimas temperaturas, provocando queimaduras graves em condutores ou passageiros”, afirmou.

Para o relator, deputado Guilherme Uchoa (PSD-PE), tornou-se comum fazer intervenções dos mais variados tipos em motos, em busca de “desempenho ou por jactância”, ainda que desprezando o cumprimento das normas infralegais. “A previsão da obrigatoriedade dos equipamentos em questão ajuda a publicizar a matéria, levando-a de normas regulamentares desconhecidas do grande público para a luz da norma legal, que a ninguém é lícito ignorar”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Georgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso5 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop

CUIABÁ6 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

Esportes6 dias ago

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Unemat estrutura gramática de línguas da família Nambikwara para desenvolver material didático

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Comissão aprova tipificação do crime de assédio bancário contra aposentados e pensionistas

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

Cuiabá chega a 39 quadras revitalizadas e mantém ritmo de recuperação de espaços esportivos na capital

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Unemat estrutura gramática de línguas da família Nambikwara para desenvolver material didático

Secel promove etapas regionais simultâneas dos Jogos Escolares e Estudantis em Arenápolis e Rondonópolis

POLÍCIA

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

FAMOSOS

Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

ESPORTES

Corinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil

Vasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta

Grêmio abre vantagem sobre o Confiança e fica perto das oitavas da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS