POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétrica nos municípios brasileiros.

A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido do deputado Yury do Paredão (MDB-CE). Ele ressalta que a interrupção no fornecimento de energia causa prejuízos às famílias, afeta serviços essenciais, como hospitais, abastecimento de água e educação, e compromete atividades do comércio e da indústria.

O deputado explica que parte da infraestrutura elétrica do país foi planejada sem considerar os eventos climáticos extremos que se tornaram mais frequentes.

“Diante dessa realidade, um dos temas mais estudados no setor elétrico brasileiro é a resiliência de redes”, afirma.

Yury do Paredão acrescenta que tornar as redes mais robustas requer revisar padrões técnicos, operacionais e regulatórios, além de incorporar ao planejamento e à operação dos sistemas medidas voltadas à adaptação climática.

Da Redação – MO

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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