POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate redes de enfrentamento às violências contra as mulheres

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As redes de enfrentamento às violências contra as mulheres serão tema de audiência pública no Senado na quarta-feira (27), a partir das 14h30. O debate é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). 

O requerimento (REQ 7/2024 – CMCVM) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nele, a parlamentar aponta o resultado da pesquisa do Mapa da Violência de Gênero, que identifica os diversos âmbitos em que as violências contra as mulheres são perpetradas, como no ambiente familiar, no trabalho e no campo político. 

A audiência vai debater a conscientização sobre as violências contra as mulheres e as estratégias de enfrentamento, com foco na subnotificação de casos, desconhecimento das legislações de proteção e fortalecimento das redes de apoio. O objetivo é discutir formas de ampliar a defesa dos direitos das mulheres e divulgar os equipamentos disponíveis no Brasil. 

Para Teresa, “as pesquisas apresentadas no âmbito desta Comissão no último mês ressaltam a importância da conscientização da sociedade sobre as violências contra as mulheres, pois restou evidenciado que muitas sequer se dão conta da violência que vivenciam, o que consiste em pressuposto para o processo de enfrentamento dessas experiências”.  

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A CMCVM está aguardando a confirmação das seguintes participações: 

  • Denise Motta Dau – secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres 
  • Adelaide Suely de Oliveira- diretora de Programa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 
  • Natália Cordeiro- pesquisadora da equipe do SOS Corpo

 Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Redução da jornada beneficia trabalhador e economia, diz Beto Faro

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O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. O parlamentar afirmou que a PEC 221/2019 acompanha transformações no mercado de trabalho provocadas pelos avanços tecnológicos e pela inteligência artificial.

O senador também rebateu previsões de que a mudança poderá provocar demissões, aumento da informalidade e dificuldades para micro e pequenas empresas. Ele comparou essas críticas às resistências enfrentadas por outros direitos trabalhistas ao longo da história e citou experiências de redução da jornada em países europeus e no Chile.

— A história cuidou de desmascarar as manobras das nossas elites para sabotar conquistas do povo brasileiro, a exemplo das tentadas para fulminar a PEC do fim da escala 6×1. Ao contrário da pregação feita pela aliança conservadora, segundo estudo citado pela BBC, países como França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia registraram crescimento robusto do PIB entre 1995 e 2007, após reduções de jornada. Até o Chile saiu na nossa frente, ao aprovar, em 2023, a redução da jornada de 45 para 40 horas semanais. Até o momento, não se tem notícias sobre o fim da economia chilena, muito pelo contrário — disse.

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Beto Faro também alertou para a possibilidade de futuras mudanças na PEC. Segundo o parlamentar, apesar do apoio anunciado à proposta por setores que antes se posicionavam contra o fim da escala 6×1, ainda existe o risco de articulações para derrubada da medida após as eleições.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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