POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo

Publicado em

8 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre o patrocínio de empresas públicas e de economia mista ao esporte. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4, e será interativo.

Veja a lista de convidados e participe enviando perguntas

A audiência foi solicitada pelos deputados Max Lemos (PDT-RJ) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

Segundo Max Lemos, a transparência na gestão de recursos públicos é essencial para garantir o uso eficiente do dinheiro dos contribuintes, em benefício da sociedade. Ele afirma que empresas públicas como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras e Correios têm participação significativa nos patrocínios esportivos.

“O processo de concessão desses patrocínios deve ser amplamente divulgado para que entidades, atletas e projetos esportivos saibam como podem se beneficiar e quais critérios devem ser atendidos para pleitear o apoio”, afirma.

Para Julio Cesar Ribeiro, as estatais têm papel estratégico no desenvolvimento do esporte nacional, apoiando modalidades olímpicas, paralímpicas e de base. Ele destaca que a presença dos dirigentes dessas instituições na comissão permitirá compreender como os recursos vêm sendo aplicados e como essas parcerias contribuem para inclusão social, alto rendimento e democratização do acesso ao esporte.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Published

8 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4342/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que torna obrigatória a instalação de dispositivo protetor de escapamento e catalisador em motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir os dois equipamentos no rol de itens obrigatórios desses veículos. As especificações técnicas dos dispositivos deverão seguir normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A exigência não se aplica a veículos destinados à exportação.

Segurança e meio ambiente
Segundo Donizette, a medida visa proteger condutores e passageiros de queimaduras causadas pelo calor do escapamento. “Os gases expelidos em decorrência da combustão do motor atingem altíssimas temperaturas, provocando queimaduras graves em condutores ou passageiros”, afirmou.

Para o relator, deputado Guilherme Uchoa (PSD-PE), tornou-se comum fazer intervenções dos mais variados tipos em motos, em busca de “desempenho ou por jactância”, ainda que desprezando o cumprimento das normas infralegais. “A previsão da obrigatoriedade dos equipamentos em questão ajuda a publicizar a matéria, levando-a de normas regulamentares desconhecidas do grande público para a luz da norma legal, que a ninguém é lícito ignorar”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Georgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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