POLÍTICA NACIONAL

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

Publicado em

4 de abril de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir as ações da sua Pasta. A reunião será realizada no plenário 13, às 10 horas.

Confira a pauta da reunião

O debate atende a pedido dos deputado Ricardo Barros (PP-PR), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Daiana Santos (PCdoB-RS).

Ricardo Barros destaca que o segmento de ciência, tecnologia e inovação tem papel fundamental no desenvolvimento do país, pois contribui para elevar a produtividade econômica e criar meios de inclusão social.

“O evento na Câmara será uma oportunidade para que a comissão acompanhe os avanços alcançados pelo ministério, proponha melhorias em programas e identifique oportunidades de modernização do aparato legal e do modelo de governança que rege as atividades do setor”, afirma Barros.

Márcio Jerry e Daiana Santos acrescentam que o Congresso Nacional pode ajudar o Poder Executivo no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, na busca por mais eficiência e transparência nas políticas públicas direcionadas ao segmento.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

Published

47 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. O PL 990/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), aguarda distribuição para as comissões.

A medida prevê incentivos fiscais para empresas que implementarem iniciativas nas seguintes áreas:

mentoria profissional para inserção ou reinserção de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos no mercado de trabalho tecnológico;
capacitação e qualificação profissional nas áreas de tecnologia, inovação e desenvolvimento digital;
contratação ou recolocação profissional de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em funções relacionadas às áreas tecnológicas;
oferta de bolsas de estudo destinadas à transição de carreira para mulheres que desejem ingressar ou migrar para áreas tecnológicas.

As empresas que executarem os programas podem deduzir parte dos gastos no Imposto de Renda. Os limites da dedução serão definidos em regulamento.

Pelo texto, o Poder Executivo pode firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para implementar os programas de capacitação, mentoria ou contratação.

Para Jader Barbalho, o momento de crescente transformação digital torna fundamental a ampliação de oportunidades para as profissionais das áreas de tecnologia e ciência.

“A participação feminina nas áreas de tecnologia, inovação e ciência ainda é significativamente inferior à participação masculina, especialmente quando se analisa a presença de mulheres com idade superior a 40 anos. Muitas empresas focam em jovens, deixando de fora mulheres que precisam de requalificação profissional após períodos de hiato por maternidade ou cuidado familiar”, afirma Jader.

Equidade na educação

Em 2021, o Senado aprovou outro projeto com teor semelhante. O PLS 398/2018, da ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE), inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incentivos à maior participação de mulheres em cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, além de propor estratégias de combate a preconceitos e barreiras culturais à participação feminina nessas áreas.

O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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