POLÍTICA NACIONAL
Conselheiros terão mais tempo para examinar regras para vídeo sob demanda
Publicado em
10 de março de 2025por
Da Redação
Após concessão de vista coletiva nesta segunda-feira (10), o Conselho de Comunicação Social (CCS) adiou a discussão sobre a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda no Brasil. Os membros do colegiado terão mais tempo para examinar o relatório da conselheira Sonia Santana.
O documento reúne argumentos apresentados em três audiências públicas no Conselho. O relatório sugere, entre outras medidas, o estabelecimento de cotas de produção nacional com promoção destacada nas interfaces das plataformas, ampliação dos direitos dos produtores brasileiros sobre o conteúdo gerado, investimento obrigatório em produções independentes, e recolhimento de 6% de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Porém, Sonia Santana frisou que o texto ainda é “preliminar” e passará por novas modificações.
— Ainda não acho satisfatório. Acho que ele precisa, inclusive após a vitória [de Ainda Estou Aqui] no Oscar, [abordar] outras questões que surgiram em relação à produção independente.
O presidente do CCS, Miguel Matos, decidiu conceder vista coletiva e manifestou a sua expectativa de que o relatório possa ser votado em 7 de abril, última reunião da atual composição do colegiado.
Manifesto
Também foi adiada a votação de proposta, apresentada pelo conselheiro Davi Emerich, de manifesto sobre princípios consensuais de liberdade de imprensa e defesa da democracia na comunicação social. O manifesto se baseia nos debates realizados na CCS sobre o tema. Miguel Matos frisou que um esboço do documento será distribuído na próxima semana para a discussão dos membros do Conselho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright
Published
6 minutos agoon
8 de junho de 2026By
Da Redação
O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitários, professores e pesquisadores. Estima-se que o programa levou mais de 4,9 mil brasileiros aos EUA e trouxe cerca de 3,4 mil americanos ao Brasil.
Já foram bolsistas da Comissão Fulbright, que atua no Brasil há 69 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e Joaquim Barbosa; e o roteirista Murilo Hauser, que fez parte da equipe do filme Ainda Estou Aqui.
A homenagem foi solicitada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) por meio de um requerimento: o RQS 305/2026. Nelsinho, que é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), conduziu a sessão.
Ao lembrar que o Programa Fulbright foi criado em 1946 a partir de uma iniciativa do então senador americano James William Fulbright, Nelsinho argumentou que o intercâmbio de conhecimentos é uma das formas mais eficazes de se fortalecer as relações entre os países.
— O octogenário programa não está presente apenas no Brasil. Está presente em mais de 143 países — acrescentou.
Parcerias e construção coletiva
A presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), Teresa Leitão (PT-PE), destacou que a atuação da Fulbright ampliou o intercâmbio acadêmico entre Brasil e Estados Unidos, aproximando pesquisadores, especialistas e estudantes dos dois países.
— Independentemente de contextos políticos e econômicos de cada época, quando dois países se aproximam por meio da educação e da cultura, com trocas que enriquecem os dois lados, tem-se mais do que um sinal de respeito mútuo e admiração de parte a parte; tem-se também a importância de uma construção coletiva, de uma construção entre partes diferentes, mas que podem construir consensos — disse.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, afirmou que essa iniciativa se consolidou como uma das experiências mais duradouras de diplomacia educacional e cultural da história contemporânea. Ele, que também foi bolsista do programa e hoje é membro do conselho diretor da Comissão Fulbright, salientou que diversas parcerias acadêmicas e científicas foram criadas ou fortalecidas graças ao programa.
— Mais do que formar especialistas, o programa ajudou a formar pontes fortíssimas entre Brasil e Estados Unidos: pontes entre instituições, pontes entre comunidades científicas, pontes entre culturas e, sobretudo, pontes entre nós, as pessoas — declarou.
Para a encarregada de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Kimberly Kelly, a cooperação desenvolvida ao longo de 69 anos fortaleceu os laços entre os dois países e incentivou a inovação.
— O 80º aniversário do Programa Fulbright nos lembra que o progresso depende não apenas das conquistas nacionais, mas da colaboração além das fronteiras, do intercâmbio de ideias, conhecimentos e pessoas — frisou.
O embaixador e diretor do Instituto Guimarães Rosa, Marco Antonio Nakata, observou que a cooperação educacional entre Brasil e Estados Unidos tem sido direcionada a temas como direitos humanos, sustentabilidade, saúde pública, educação, tecnologia e inovação.
— A cooperação educacional é um instrumento estratégico de política externa. Ao longo do tempo, o Brasil priorizou a formação de capital humano altamente qualificado, investiu na internacionalização das suas universidades e trabalhou para fortalecer suas capacidades de pesquisa e inovação. O Programa Fulbright desempenha um papel central no avanço dessas prioridades — sublinhou.
Bolsistas
Durante a sessão especial foram citados os nomes de alguns brasileiros que já foram bolsistas do Programa Fulbright, como:
- Antônio Abujamra, ator e diretor de teatro;
- Ellen Gracie, ex-ministra do STF;
- Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República;
- Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF;
- Joenia Wapichana, advogada e primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal no Brasil;
- Murilo Hauser, roteirista que integrou a equipe de Ainda Estou Aqui, primeiro filme brasileiro a vencer o Oscar de melhor filme Internacional;
- Rômulo Neris, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reconhecido por estudos sobre resposta imunológica humana ao vírus da covid-19.
Além disso, os convidados também ressaltaram que a rede internacional de ex-bolsistas da Fulbright reúne 60 vencedores do Prêmio Nobel, 88 ganhadores do Prêmio Pulitzer e 39 chefes de Estado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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