POLÍTICA NACIONAL

CPI: senadores querem investigar denúncias sobre jogos do fim de semana

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou requerimento no qual requisita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) investigação no mercado de apostas esportivas sobre possíveis apostadores que poderiam ter se beneficiado da expulsão do jogador Rafa Silva nos primeiros segundos da partida de futebol entre Athletico Paranaense e Cruzeiro no sábado (26).

O requerimento é do presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele registra que o jogador do Cruzeiro agrediu um jogador do Athletico Paranaense aos 3 segundos do primeiro tempo da partida e recebeu cartão vermelho logo depois.

“Certamente foi uma das expulsões mais rápidas da história do secular futebol mundial. Imediatamente, surgiram nas redes sociais informações – não confirmadas – de que haveria apostadores sendo beneficiados com a expulsão de Rafa Silva”, afirma Kajuru no requerimento.

— Nós solicitamos, inclusive, da Polícia Federal, que ela apure essa denúncia que apareceu nas redes sociais, de que um apostador simplesmente colocou R$ 50 mil na expulsão do Rafael Silva, do Cruzeiro — informou Kajuru na reunião da CPI.

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Assim como o presidente da CPI, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) também disse ter visto lances suspeitos no jogo entre Palmeiras e Fortaleza e na partida entre Vitória e Fluminense no fim de semana. Portinho comentou a expulsão de Rafa Silva.

— Ele entrou e, com quatro segundos, ele, deliberadamente, decidiu ser expulso. Sinceramente, não sei se ele foi chamado para o exame de dopagem, mas, com todo o respeito, é um atleta profissional, ou ele estava sob algum efeito de medicamento ou droga ou o que for, ou ele estava propenso a alguma manipulação, porque eu nunca vi num campeonato que vale rebaixamento, que vale vaga, que vale milhões, eu nunca vi um caso como esse. Já estou vendo atleta jogar pênalti na arquibancada, atleta atrasar a bola e o goleiro deixar fazer, agora isso daí, isso é um absurdo — disse Portinho.

Outros requerimentos aprovados

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas também aprovou requerimentos de quebra de sigilos bancário e fiscal, entre 2022 e 2024, da influenciadora Deolane Bezerra Santos e dos empresários Darwin Henrique da Silva Filho e José André da Rocha Neto, que são acusados de lavagem de dinheiro. Deolane e Darwin eram esperados na CPI nesta terça-feira, mas recorreram ao Supremo Tribunal Federal e conseguiram habeas corpus para não serem obrigados a depor.

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Foi aprovado também requerimento que convoca José André da Rocha Neto para depor na CPI. Ele é sócio da empresa de apostas Vai de Bet. A mãe de Deolane, Solange Alves Bezerra, também teve requerimento de convocação aprovado.

Outro requerimento aprovado solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o compartilhamento das informações referentes ao caso de manipulação de resultados envolvendo o jogador Luís Henrique André Rosa da Silva. Foram aprovados, ainda, requerimentos de quebra de sigilo telefônico e de compartilhamento de informações financeiras da empresa Aspen; e de compartilhamento de informações financeiras das empresas Paybrokers Efx e Zelu Brasil.

Paquetá

Kajuru informou que o depoimento do jogador Lucas Paquetá, que seria nesta quarta-feira (30), foi transferido para 3 de dezembro a pedido do atleta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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