POLÍTICA NACIONAL

Em mensagem ao Congresso, Lula faz balanço positivo da gestão e destaca cooperação com o Legislativo

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Em sua mensagem para o início do ano legislativo de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço de sua gestão nos dois primeiros anos, destacando a cooperação com o Congresso para aprovação de projetos. A mensagem foi lida pelo 1º secretário das Mesas da Câmara e do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE), na sessão de abertura do ano legislativo.

“Quero mais uma vez parabenizar e agradecer ao Congresso Nacional pela inestimável cooperação no projeto de reconstrução do Brasil”, diz Lula na mensagem, reforçando o compromisso com a democracia e a defesa da relação harmoniosa entre os Poderes.

Lula reafirmou que, em 2025, o governo manterá seu compromisso com o equilíbrio fiscal, citando a aprovação de medidas para economizar R$ 70 bilhões nos dois próximos anos.

Na economia como um todo, a mensagem destacou índices positivos em relação ao governo anterior. “Em média, o Brasil terá crescido, em 2023 e 2024, mais que o dobro da média do período 2019-2022”, diz o texto, citando os produtos internos brutos (PIB) de 3,2% e 3,5% (projeção) de 2023 e 2024, respectivamente.

Outros pontos citados foram:

  • fluxo de entrada de investimentos estrangeiros de 133 bilhões de dólares no biênio;
  • crescimento do emprego formal, com mais de 3 milhões de novos empregos no biênio 2023-2024;
  • transferência de R$ 170,4 bilhões pelo Bolsa Família;
  • retirada de 24,4 milhões de pessoas do Mapa da Fome em dois anos.
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Meio Ambiente
Na área ambiental, o texto citou a aprovação de projetos pelo Congresso, como do combustível do futuro e da transição energética, apontando o avanço das energias renováveis: expansão de 157% de eólicas e fotovoltaicas em relação ao período 2019-2022.

“Seguimos firmes no combate ao desmatamento. Em 2024, na comparação com 2023, o desmatamento caiu 30,6%, na Amazônia, e 25,7%, no Cerrado. Nossa meta é o desmatamento zero até 2030”, afirma.

Investimentos
Quanto aos investimentos, a mensagem citou a retomada do papel de indutores de crescimento por parte dos bancos públicos, com a contratação de R$ 95,8 bilhões. “O dobro dos quatro anos do governo anterior”, aponta.

Educação
Na educação, Lula disse que a área voltou a ser tratada como prioridade por meio de programas como o Pé-de-Meia e o aumento de matrículas em tempo integral. “Com isso, atingimos o maior percentual de matrículas em tempo integral da série histórica (21,9%)”, defende.

Saúde
Na saúde pública, a mensagem presidencial lembra da retomada do Programa Mais Médicos, com ingresso do dobro de médicos em relação a 2022. “Retomamos com êxito o Programa Nacional de Imunização e começamos o enfrentamento das filas para a realização de cirurgias, com o maior número de cirurgias da história do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024: 13,7 milhões de procedimentos, 42% a mais que em 2022”, aponta.

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Para 2025, o governo promete a implantação plena do programa Mais Acesso a Especialistas.

Cenário internacional
No cenário internacional, o presidente da República destacou a retomada do protagonismo brasileiro, com a realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30) e a presidência rotativa do Brics.

“Com a volta do Brasil ao cenário internacional, abrimos 300 mercados para nossos produtos no exterior e concluímos as negociações para o acordo Mercosul-União Europeia depois de 25 anos de tratativas”, disse.

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.

A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.

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O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.

Senado Verifica

O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.

O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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