POLÍTICA NACIONAL

Fórum Parlamentar do BRICS terminará nesta quinta com documento para governança global

Publicado em

4 de junho de 2025

por

Da Redação

Os deputados e senadores de 15 países reunidos no Fórum Parlamentar do BRICS vão se reunir novamente nesta quinta-feira (5), no terceiro e último dia do evento, com o objetivo de concluir o documento final com propostas para promover uma governança global mais inclusiva e sustentável. O documento será apresentado na sessão de encerramento, marcada para as 17 horas, no Plenário do Senado Federal.

Pela manhã, os parlamentares terão duas sessões de trabalho. Às 9 horas, haverá o diálogo interparlamentar do BRICS sobre clima e sustentabilidade. Às 10h30, os debates serão sobre como cooperar para tornar a inteligência artificial responsável e inclusiva.

Em outra sessão de trabalho, às 14 horas, os parlamentares discutirão a reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança. Às 15h30, será realizada a sessão “Por uma cooperação interparlamentar do BRICS mais forte e duradoura”.

Debate amplo
Junto dos temas discutidos na quinta-feira, o fórum parlamentar envolveu debates sobre cooperação em saúde global; comércio, investimentos e finanças; e desenvolvimento institucional. Além do Brasil, os outros países membros do BRICS presentes no evento são África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã e Rússia. Ainda há delegações de países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba e Nigéria.

Veja notícias e demais informações sobre o 11º Fórum Parlamentar do BRICS

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova oferta da bolsa-permanência para estudantes do Prouni em cursos de turno parcial

Published

46 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, para alunos matriculados em cursos de turno parcial, o acesso à bolsa-permanência destinada a beneficiários de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Atualmente, a Lei 11.180/05 estabelece que a bolsa-permanência é exclusiva para estudantes de turno integral.

A bolsa-permanência é um auxílio financeiro mensal, com valor equivalente ao das bolsas de iniciação científica, destinado ao custeio de despesas educacionais, como transporte, alimentação e material didático. O objetivo da política é viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior, reduzindo os índices de evasão motivados por dificuldades financeiras.

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, Pedro Uczai (PT-SC), ao Projeto de Lei 5163/23, do deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE). Enquanto a redação original buscava derrubar a exigência do turno integral de forma indireta (proibindo a exigência de carga horária mínima), o relator preferiu inserir diretamente no texto da lei a permissão para o turno parcial.

Uczai também suprimiu trecho do projeto original que impedia o governo de exigir qualquer carga horária mínima. Com essa mudança, o Ministério da Educação mantém a prerrogativa de estabelecer, via regulamento, um número mínimo de horas de aula ou frequência para a manutenção do benefício, desde que respeitada a abertura para os turnos parciais.

“Alterar a lei atual pode conferir ao Poder Executivo maior liberdade para a concessão desse benefício e, desse modo, atender de modo mais adequado às reais necessidades dos estudantes bolsistas integrantes das camadas menos favorecidas da sociedade brasileira”, defendeu o relator.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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