POLÍTICA NACIONAL

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região

Publicado em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP). A decisão (Lei 15.208) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (16). 

Os novos cargos vêm da transformação de 27 cargos vagos de juízes do trabalho substitutos. Com isso, a composição do TRT-2 passaria para 105 cargos de desembargadores. A nova lei também cria cargos em comissão e funções comissionadas, sem aumento de despesas. O texto é originário do PL 1.694/2025, apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aprovado no Senado no final de agosto, com relatório favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). 

Quando a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mecias de Jesus explicou que a ampliação da composição do TRT-2 vai fortalecer a estrutura de segundo grau da justiça. Naquela ocasião, ele disse que as medidas serão uma resposta ao “crescimento expressivo” da demanda processual e permitirão mais celeridade no julgamento dos processos. 

Leia Também:  Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública

— Trata-se de medida que promove eficiência, responsabilidade fiscal e benefícios diretos à sociedade ao reforçar a capacidade de entrega jurisdicional da Justiça do Trabalho — disse o relator na reunião da CCJ, em agosto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Senado sedia exposição ‘O Caminho do Voto’, sobre etapas do processo eleitoral

Published

on

selo_eleicoes_claro.jpgO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (5), às 10h, da abertura da exposição O Caminho do Voto, que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra pode ser visitada no Senado até o dia 21 de agosto.

A abertura da exposição, no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima do Senado, contará com a presença do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, de presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e de outras autoridades da Justiça Eleitoral e instituições parceiras.

O evento integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A exposição mostra ainda como o sistema brasileiro se consolidou como um dos processos democráticos mais seguros do mundo.   

Ao percorrer os painéis da exposição, o visitante poderá conhecer as principais etapas que asseguram a integridade do processo eleitoral, com a adoção da tecnologia, procedimentos de auditoria, controles institucionais e atuação de milhares de servidores e colaboradores.

Leia Também:  CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos

A exposição ficará até sexta-feira (7) no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima. A partir dessa data, será instalada no Espaço da Praça das Abelhas, que fica em frente às Alas Teotônio Vilela e Tancredo Neves.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA