POLÍTICA NACIONAL

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Publicado em

14 de outubro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre denúncias e temas ligados à política energética e à soberania nacional.

O debate será realizado às 9h30, no plenário 3, a pedido dos deputados Gustavo Gayer (GO) e Filipe Barros (PR), ambos do PL.

Veja a pauta

O ministro deve prestar esclarecimentos sobre:

denúncias de uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela;
proposta de cooperação internacional em energia nuclear entre Brasil, Rússia e China;
desaparecimento de cápsulas de urânio enriquecido da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB); e
gastos socioambientais da Itaipu Binacional após a quitação da dívida histórica e o uso de Nota Reversal para alterar cláusulas do Tratado de Itaipu.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico

Published

22 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes da educação profissional técnica de nível médio.

Hoje, a lei apenas permite esse tipo de financiamento.

Pelo texto aprovado, a lei passaria a exigir reserva de recursos para alunos de formação técnica. O comitê gestor do fundo definirá, a cada ano, as proporções desses repasses.

A proposta também substitui o termo “instituições de ensino superior” por “instituições de ensino”, para incluir escolas técnicas nas regras de financiamento.

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), favorável ao Projeto de Lei 1380/24, de autoria do deputado Bacelar (PL-BA), com alterações.

Entre as mudanças, está a dispensa de “avaliação positiva” do governo para os cursos técnicos de nível médio. Essa exigência será aplicada apenas para cursos de graduação.

O relator afirmou que ampliar o acesso ao financiamento pode estimular matrículas.

“Se considerarmos que parte expressiva da oferta de educação técnica se dá na rede privada, o financiamento estudantil parece-nos uma ação acertada nessa direção”, disse.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso6 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

CUIABÁ7 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

AGRONEGÓCIO3 dias ago

EUA começam a devolver hoje os bilhões cobrados a mais no “tarifaço” de Trump

Sorriso6 dias ago

Aberta a votação para escolha do prato típico de Sorriso

POLÍTICA NACIONAL

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico

Formação continuada: inscreva-se para o curso Judicialização da Saúde Pública

Polícia Militar apreende armas de fogo, após denúncia de violência doméstica e psicológica

Banco é condenado por descontos indevidos em seguro não contratado

Companhia Ambiental da PM fecha garimpo ilegal e apreende equipamentos

Parcelamento irregular do solo rural será debatido em audiência

CUIABÁ

Comissão de fiscalização dá aval para empréstimo de R$ 111,7 M em Cuiabá

Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes; confira lista

Quem fez a lei? Cuiabá passa a mostrar autores nas publicações oficiais

MATO GROSSO

Companhia Ambiental da PM fecha garimpo ilegal e apreende equipamentos

Secel apresenta à Prefeitura de Chapada dos Guimarães o estudo de impacto socioeconômico do Festival de Inverno

Bombeiros combatem incêndio em vegetação e atendem vazamento de gás de cozinha em residência

POLÍCIA

Polícia Militar apreende armas de fogo, após denúncia de violência doméstica e psicológica

Companhia Ambiental da PM fecha garimpo ilegal e apreende equipamentos

PM prende faccionados com carga ilegal de produtos alimentícios e de limpeza em Sorriso

FAMOSOS

Michele Andrade adota cachorro após invasão emocionante em show na Paraíba

Wanessa Camargo e Bruno Bevan assumem romance e trocam declarações na web

Tainá Militão mostra avanço das obras de mansão de luxo no Rio: Um sonho de casa’

ESPORTES

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal

Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS