POLÍTICA NACIONAL

Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Brasil. Motta destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador. Em seu discurso, Motta também defendeu o combate ao crime organizado e transnacional e cobrou parceria entre os países latino-americanos neste tema.

“A Câmara quer reforçar a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar a criminalidade. Vejo neste tema uma ampla oportunidade para que os países possam colaborar com resultados positivos para a vida cotidiana”, reforçou Motta. Segundo ele, os países latino-americanos precisam estar juntos nessa pauta e fazer esse enfrentamento.

Motta também lembrou a realização da COP 30, em novembro, no Pará. Segundo o presidente da Câmara, será uma importante ocasião para que países como Brasil e Equador possam mostram seu empenho na conciliação do crescimento econômico com a proteção do meio ambiente.

Criminalidade
Daniel Noboa afirmou que busca resolver os problemas de seu país sem extremismo, com pragmatismo e consciência social. Ele reforçou o combate ao narcotráfico no País e afirmou que o Parlamento equatoriano apoia sua política de segurança pública. “Estamos focados para devolver a dignidade ao povo equatoriano”, disse.

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“Além das pautas de segurança e meio ambiente, temos a questão do comércio: temos 80% de déficit e temos espaço para crescer nesse sentido”, acrescentou Noboa.

Na Câmara, existe o Grupo Parlamentar Brasil-Equador, formado por integrantes do Parlamento de cada um dos países e cujo objetivo é estreitar as relações entre os órgãos legislativos por meio do intercâmbio de experiências.

Exportações
Em 2024, a corrente de comércio entre Brasil e Equador somou 1,1 bilhão de dólares, com exportações brasileiras da ordem de 970 milhões de dólares. Os principais itens exportados para o país vizinho são veículos, máquinas, medicamentos e produtos das indústrias de papel e celulose.

Cooperação técnica
Mais cedo, Noboa foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a visita oficial, foram assinados atos nas áreas de segurança alimentar, inteligência artificial e agricultura familiar.

O primeiro deles sobre cooperação técnica para a luta contra a fome e a pobreza, por meio da troca de experiências, estudos e conhecimentos entre os dois países. Foi assinado ainda um memorando de entendimento para cooperação na área de inteligência artificial.

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Com informações da Agência Brasil
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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