POLÍTICA NACIONAL

Paim defende redução da jornada de trabalho e divulga debate em 1º de julho

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta quarta-feira (17) a promoção de uma sessão de debates temáticos no Plenário, no dia 1º de julho, sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Segundo Paim, a sessão foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O debate deverá reunir representantes de trabalhadores, empresários, especialistas e integrantes do movimento Vida Além do Trabalho, que defende a redução da jornada.

Em pronunciamento no Plenário, Paim afirmou que o encontro servirá para aprofundar a discussão sobre os impactos da PEC  221/2019, que reduz a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salários. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado.

— Nesse mesmo dia, eu diria que teremos aqui um palco iluminado, fazendo um bom debate sobre a importância de reduzirmos a jornada de trabalho, como fizemos 40 anos atrás na Assembleia Nacional Constituinte — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

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Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433/26 também determina que o Estado deve garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) e tem origem no PL 357/25, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O cooperativismo é uma forma de empreender coletivamente e está presente em todos os setores da economia. Segundo Jardim, esse modelo de negócio foi responsável por gerar mais de 550 mil empregos só em 2024, “reforçando sua capacidade de criar trabalho e renda em todo o país, além de servir como resposta a crises econômicas e sociais”.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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