O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a aprovação de propostas que reduzem a jornada de trabalho semanal e põem fim à escala 6×1. Paim destacou a proposta de emenda à Constituição de autoria dele que estabelece no máximo 40 horas por semana, sem redução salarial, e prevê novas reduções ao longo do tempo. A PEC 148/2015 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para análise do Plenário.

— Sublinho: fim da escala 6×1 [seis dias trabalhados e um de descanso] e adoção da jornada de trabalho de 40 horas semanais, jornada 5×2. Em um segundo momento, a proposta prevê a redução de uma hora por ano até chegarmos às 36 horas semanais. A longo prazo, teríamos então a escala 4×3. Isso é uma tendência mundial, significa menos rotatividade, menos acidentes, mais qualidade de vida, mais tempo com a família, mais qualificação profissional e também mais empregos — disse. 

O senador explicou que outras proposições com o mesmo objetivo tramitam no Congresso e disse que a prioridade deve ser a causa, independentemente de quem for o autor. Ele citou dados e avaliações de entidades e especialistas para sustentar que a redução da jornada pode ter impacto econômico positivo e beneficiar milhões de trabalhadores formais. Também relatou experiências adotadas por países e empresas que já implementaram a escala 5×2.

— O fim da escala 6×1 no Brasil representa uma das maiores transformações sociais e trabalhistas da história do país, ampliando o bem-estar e a dignidade da classe trabalhadora. Trata-se de um avanço civilizatório, compatível com a Constituição e com os direitos humanos. O mais importante é a causa: fazer justiça à classe trabalhadora, assegurando qualidade de vida, mais tempo com a família e maiores oportunidades — declarou.

Paim ainda lamentou a morte do frade franciscano Frei Sérgio Antônio Görgen, dirigente histórico do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O senador destacou a trajetória do líder na defesa da soberania alimentar, da justiça social e dos direitos dos pequenos agricultores. 

— Sua ausência deixa um silêncio pesado na caminhada do povo do campo, mas seu legado de soberania alimentar, dignidade camponesa e justiça social permanece vivo em cada semente crioula lançada à terra — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado