POLÍTICA NACIONAL

Paim diz que filme brasileiro premiado resgata memória histórica

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O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento nesta segunda-feira (10), a conquista do Oscar 2025 de Melhor Filme Internacional pelo longa Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles. O parlamentar ressaltou a importância do reconhecimento internacional do cinema brasileiro e destacou a atuação de Fernanda Torres no papel de Eunice Paiva. Paim afirmou que a obra resgata a memória histórica e reforça a relevância da arte na defesa da democracia.

— Esse Oscar não é somente uma conquista do cinema brasileiro. É uma vitória de todos que acreditam no poder da cultura como instrumento de transformação social — declarou.

O senador também abordou a desigualdade salarial entre homens e mulheres, mencionando a Lei 14.611/ 2023, que determina a equiparação de salários entre mulheres e homens que exerçam a mesma função ou realizam trabalho de igual valor. Ele criticou a falta de fiscalização e mobilização para garantir o cumprimento da norma.

Paim também destacou a necessidade de ampliar a proteção às mulheres diante do aumento dos casos de feminicídio. Segundo dados do Sistema Nacional de Informação de Segurança Pública (Sinesp), 1.459 mulheres foram assassinadas em 2024, um crescimento de 7,6% em relação ao ano anterior. O senador defendeu políticas públicas mais eficazes para enfrentar a violência de gênero e reforçou a importância de ações educativas para promover o respeito e a igualdade entre homens e mulheres.

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— O Brasil tem registrado avanços importantes na legislação voltada para a proteção e a promoção dos direitos das mulheres. Destaco aqui a Lei Maria da Penha, um marco histórico no combate à violência doméstica e familiar, que tem salvado vidas e dado às mulheres a coragem para denunciar seus agressores — afirmou.

O parlamentar concluiu o pronunciamento cobrando maior presença feminina em espaços de decisão e citou a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, criada no Rio Grande do Sul. Paim reforçou a necessidade de ações concretas para assegurar direitos iguais entre homens e mulheres e defendeu o fortalecimento de redes de proteção às vítimas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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