POLÍTICA NACIONAL

Parlamentares mulheres no Brics: sem participação feminina não há democracia

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Após um dia inteiro de debates sobre a relação entre os direitos das mulheres e inteligência artificial, economia digital, crise climática, agendas parlamentares, bancos públicos e financiamentos, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) disse à imprensa que a ampliação da participação das mulheres nos Parlamentos precisa ser uma meta prioritária para todos os países que integram o Brics. 

Nesta terça-feira (3), começou no Congresso Nacional a programação oficial do 11° Fórum Parlamentar do Brics, com reuniões das mulheres parlamentares do Brics e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos países. A abertura oficial do fórum ocorre nesta quarta-feira (4).

— O Brics tem hoje uma oportunidade para dar o espaço devido para as mulheres. Nós somos, na grande maioria dos países, mais de 50% da população, mas estamos sub-representadas quando olhamos para o mercado privado, para as empresas, no poder público, Legislativo, Executivo e Judiciário. Nós não vamos conseguir avançar se nós não conseguirmos a sensibilização de homens e mulheres, porque os espaços de decisão estão com os homens — afirmou Dorinha.

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Democracias

Para a senadora, o Brics precisa incentivar seus membros a entenderem a importância da ampliação da representação de mulheres nos parlamentos. De acordo com Dorinha, o último encontro do Brics, em 2024, resultou em documento final que menciona as mulheres poucas vezes em suas páginas.

— O Brasil tem oportunidade de, como sede do Brics, estabelecer e construir um documento que seja diferente do último, que mencionou por seis vezes as mulheres, quatro vezes genericamente, ignorando totalmente a nossa representação, a nossa força. Não tem como construir uma democracia sem dar importância real para nós mulheres. As oportunidades ainda são muito reduzidas para a mulher, para a mulher negra, para a mulher indígena, a oportunidade de ocupar espaços ainda é muito limitada no Brasil e não é muito diferente nos países que compõem o Brics — disse Dorinha Seabra.

A coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), por sua vez, disse que as 15 delegações de países que participam do fórum parlamentar em Brasília apoiam reforçar “o compromisso com a equidade e com a igualdade”. 

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— O Brics hoje representa 48% da população mundial e 40% do PIB mundial (…) a democracia só se faz com a participação das mulheres — afirmou a deputada federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.

“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.

O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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