POLÍTICA NACIONAL

Plenário confirma indicado para embaixada no Panamá

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O diplomata João Mendes Pereira foi confirmado em Plenário, nesta quarta-feira (28), como novo embaixador no Panamá. A MSF 5/2025, da presidência da República, foi relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e aprovada em 7 de abril na Comissão de Relações Exteriores (CRE). A indicação foi aprovada por unanimidade no Plenário, com 45 votos a favor e nenhum contrário.

João Mendes Pereira é graduado em Relações Internacionais e iniciou a sua carreira diplomática no Itamaraty em 1991. Entre as funções desempenhadas na Chancelaria, destacam-se: conselheiro na Embaixada em Lisboa; chefe da Divisão de Integração Regional; chefe da Divisão Econômica da América do Sul; coordenador-geral de Assuntos Econômicos da América do Sul; diretor do Departamento da Associação Latino-Americana de Integração e Integração Econômica Regional; chefe de Cerimonial; cônsul-geral em Miami (EUA) e embaixador do Brasil em Bruxelas (Bélgica).

Nos últimos anos, o Panamá tem se destacado pela atratividade de investimentos, impulsionada pela reduzida carga tributária, que corresponde a apenas 12,7% do PIB. No entanto, o país enfrenta desafios para manter o ritmo de investimentos em razão da desaceleração do crescimento econômico, do aumento da dívida pública e do desemprego.

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O comércio bilateral oscila entre crescimento e retração, mas é historicamente superavitário em relação ao Brasil. Do total de US$ 934,1 milhões apurados em 2024, as exportações brasileiras respondem por cerca de 98% desse valor. Em termos proporcionais, trata-se de um dos maiores superávits da balança comercial brasileira. A pauta exportadora para aquele país é composta sobretudo por óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos; produtos da indústria de transformação e medicamentos, incluindo veterinário. Importamos principalmente resíduos metálicos, que correspondem a 51% do valor total das exportações panamenhas ao Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.

A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.

De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.

Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.

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Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.

Mais informações em instantes

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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