POLÍTICA NACIONAL

Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro

Publicado em

3 de abril de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a falta de investimentos federais em infraestrutura viária no estado do Amazonas. O parlamentar criticou a lentidão na recuperação da BR-319, essencial para integrar o estado ao restante do país, e afirmou que a ação busca garantir o cumprimento do princípio constitucional da igualdade entre as regiões brasileiras.

— Preceitos constitucionais dizem que todas as regiões são iguais, merecedoras do mesmo tratamento, mas nós não recebemos esse mesmo tratamento. Toda vez que eu falar na BR-319, lembre-se: eu carrego o sentimento de uma população que quer ver seu direito respeitado — afirmou.

O parlamentar também defendeu a concessão de anistia a pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e questionou a forma como o sistema judiciário tem tratado os réus. Para ele, há desigualdade na aplicação da Justiça.

O senador enfatizou que o país tem histórico de concessão de anistia a pessoas condenadas por graves violações, enquanto atualmente, segundo ele, manifestantes que sequer participaram de atos violentos seguem presos. Plínio defendeu que a anistia deveria ser considerada também para quem foi condenado, desde que o princípio da equidade seja respeitado.

— Se você anistiou terrorista, se você anistiou o torturador, por que não anistiar pessoas? — questionou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas

Published

7 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — evitando a evasão — e que haja aprendizagem efetiva. Para que isso ocorra, argumenta, é necessário valorizar os professores. Ele fez tais declarações durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9).

— Já não se trata apenas de garantir acesso; temos de garantir a permanência do aluno na sala de aula e a aprendizagem efetiva, ou seja, a formação que prepare o cidadão para a vida — disse.

O senador acrescentou que “não existe educação de qualidade sem um professor valorizado, respeitado, amparado nas condições necessárias para exercer a sua missão. Nenhum sistema educacional se fortalece plenamente quando aqueles que ensinam convivem com uma sobrecarga permanente e ausência do reconhecimento que merecem”.

Confúcio Moura também destacou que a melhoria da educação depende da continuidade das políticas públicas relacionadas ao setor e da redução das desigualdades entre as regiões do país.

— O Brasil ainda convive com diferenças importantes de acesso, estrutura e qualidade em regiões e realidades sociais distintas — observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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