POLÍTICA NACIONAL

Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18

Publicado em

25 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

No próximo dia 18 de março, a Câmara dos Deputados sediará o 6º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo, das 8h às 18h, no auditório Nereu Ramos. O evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher, iniciativa criada para fortalecer e articular a atuação das Procuradorias da Mulher em todo o país.

Entre as lideranças confirmadas está a deputada federal e procuradora da Mulher na Câmara, Coronel Fernanda (PL-MT), que tem defendido o fortalecimento institucional das procuradorias como instrumento efetivo de proteção e garantia de direitos. Para a parlamentar, o encontro representa um momento estratégico de alinhamento, integração e construção de ações concretas no enfrentamento à violência contra a mulher.

Intercâmbio
O 6º encontro se consolida como um espaço de escuta qualificada, formação técnica e intercâmbio de experiências entre as representantes dos diferentes níveis do Legislativo. A proposta é compartilhar boas práticas, debater desafios regionais e nacionais e construir estratégias integradas que ampliem a eficiência das políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento.

Para Coronel Fernanda, a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher tem desempenhado papel fundamental na consolidação de uma atuação coordenada entre municípios, estados e União. “Ao reunir parlamentares de diversas regiões, o encontro fortalece a articulação institucional e amplia a capacidade de fiscalização, proposição legislativa e acompanhamento de políticas voltadas às mulheres”, disse.

A deputada destaca que a violência contra a mulher exige respostas firmes, estruturadas e permanentes do poder público. “Investir na qualificação das procuradoras e na integração das ações é essencial para garantir que as políticas saiam do papel e alcancem quem realmente precisa e sofre”, afirmou.

As inscrições para o 6º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher estão abertas e podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico.

A expectativa é que o evento consolide ainda mais a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher como um dos principais instrumentos de articulação legislativa em defesa das mulheres brasileiras, reforçando o compromisso do parlamento com uma atuação mais eficiente, integrada e transformadora.

Da Redação
Com informações da Secretaria da Mulher

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

2 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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