POLÍTICA NACIONAL

Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Publicado em

18 de setembro de 2025

por

Da Redação

O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política (PL 2162/23), deputado Paulinho da Força, afirmou que o objetivo é pacificar o País a partir de um texto de consenso.

Paulinho ressaltou que vai buscar dialogar com todas as bancadas, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com governadores e com integrantes do Supremo Tribunal Federal. Segundo o relator, não há interesse em criar nenhum tipo de conflito com os ministros do STF.

“Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro, isso é o que vamos construir, conversando com todos e tendo uma maioria. A princípio, vamos fazer algo pelo meio”, ponderou o parlamentar. “Acho que teremos o apoio da esquerda”, destacou.

De acordo com o deputado, a espinha dorsal do texto deve ser buscar a redução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. “Precisamos pacificar, sair da polarização, porque isso não é bom para ninguém”, afirmou Paulinho.

Senado
Segundo Paulinho da Força, não existe a possibilidade de o Senado não votar o texto da Câmara. Ele afirmou que tem conversado com Alcolumbre para construir algo conjunto entre as duas Casas, para que seja um texto único e não haja conflito.

“Essa possibilidade não existe (de o Senado não votar). Tenho conversado com Alcolumbre, e a ideia é construir algo conjunto com o Senado, para não ter esse problema”, destacou o relator.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Published

47 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Veja a pauta

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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