POLÍTICA NACIONAL

Seif diz que depoimento de Tagliaferro reforça necessidade de CPI

Publicado em

3 de setembro de 2025

por

Da Redação

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quarta-feira (3) que o depoimento do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro reforçou a necessidade de uma CPI para investigar abusos do Judiciário. Tagliaferro foi ouvido na terça-feira (2) na Comissão de Segurança Pública (CSP).

— Não há outra saída. Precisamos aprovar a CPI para investigar como funcionava esse gabinete paralelo, para ouvir testemunhas e peritos independentes para expor à luz do dia as fraudes processuais, as perseguições e os abusos de Alexandre de Moraes e sua quadrilha, o seu gabinete do ódio dentro do TSE — declarou Seif durante pronunciamento em Plenário.

De acordo com o senador, as denúncias feitas por Tagliaferro revelam “um dos capítulos mais sombrios” da democracia brasileira. O ex-assessor trabalhou durante a presidência do ministro Alexandre de Moraes no TSE. Para Seif, o depoimento mostrou a existência de uma “fábrica de denúncias” no gabinete do ministro, com o monitoramento de redes sociais de parlamentares e influencers da direita.

— Primeiro pegavam esse material e jogavam na imprensa para criar o escândalo, digamos assim. Depois, Moraes assinava a ordem de busca e apreensão, [acontecia] bloqueio de contas, perseguição. Só que a justificativa dessas ordens vinha depois das matérias veiculadas. Ou seja: era uma fábrica de denúncias motivadas pela imprensa com a qual ele tinha contato — disse o senador.

Seif também disse que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seguia ordens do ministro, apesar de o TSE e a procuradoria serem instituições independentes. Para o senador, Alexandre de Moraes cometeu crimes como fraude processual, falsidade ideológica, violação de sigilo funcional e abuso de autoridade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

8 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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