POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova seis sessões especiais de homenagem

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) diversos requerimentos para realização de sessões especiais. As sessões serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa. São elas:

  • Homenagem ao Dia Nacional da Limpeza, aos 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla) e aos profissionais de limpeza que trabalham no Senado — RQS 277/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros.
  • Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) — RQS 253/2026, do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e outros.
  • Comemoração do Dia Nacional da Agricultura Irrigada — RQS 321/2026, de Eduardo Gomes e outros.
  • Homenagem aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ) — RQS 307/2026, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e outros.
  • Comemoração dos 40 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) — RQS 317/2026, de Marcos Pontes e outros.
  • Celebração da realização da 19ª Marcha pela Vida — RQS 156/2026, de Damares Alves e outros.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta

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A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para as 9h desta quarta. Se aprovado na CCJ, o nome de Messias será enviado ao Plenário, onde precisa de pelo menos 41 votos para ser confirmado como ministro do STF.

Os senadores também devem apreciar a indicação (MSF 8/2026) da magistrada Margareth Rodrigues Costa para compor o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da defensora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para chefiar a Defensoria Pública da União (MSF 12/2026). Pela manhã, as duas também serão sabatinadas na CCJ.

CNMP e CNJ

O Plenário também pode votar uma série de indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do procurador regional da República no Rio de Janeiro Márcio Barra Lima (OFS 16/2025) e do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Carl Olav Smith (OFS 19/2025), indicados para o CNMP. Os dois já foram aprovados em sabatina na CCJ, no último dia 15 de abril.

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Os senadores ainda poderão avaliar cinco nomes para o CNJ: o juiz federal Ilan Presser (OFS 17/2025), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda (OFS 1/2026), a juiza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT10) Noemia Aparecida Garcia Porto (OFS 3/2026), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Andréa Cunha Esmeraldo (OFS 18/2025) e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) Paulo Regis Machado Botelho (OFS 2/2026). Todos eles já foram aprovados em sabatina na CCJ.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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