POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão defende fortalecimento da democracia

Publicado em

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), defendeu a importância da memória histórica do país e o combate a ameaças à democracia. A senadora lembrou que a ditadura militar foi marcada por episódios de violência institucional que “deixaram profundas cicatrizes na sociedade brasileira”.

Ao lembrar os 61 anos do golpe militar de 1964, a senadora destacou que o regime cassou direitos políticos, promoveu prisões ilegais, torturas e assassinatos de opositores, além de impor censura à imprensa e à produção cultural. A parlamentar afirmou que o Brasil ainda precisa consolidar uma consciência coletiva sobre as violações de direitos cometidas durante a ditadura. A senadora defendeu o fortalecimento da democracia, com respeito às instituições e às responsabilidades legais de cada poder.

— Democracia exige, portanto, vigilância e luta constantes. Implica imprensa livre e respeito às instituições. Exige plenas condições para o usufruto da cidadania por todos os homens e todas as mulheres, com igual proteção e dignidade — declarou.

A senadora lembrou ainda o caso do padre Antônio Henrique, assassinado em Recife em 1969, como exemplo da repressão contra aqueles que denunciavam os abusos do Estado. Segundo Teresa, a maioria das vítimas era jovem e engajada em movimentos sociais, e por isso é fundamental educar as novas gerações para evitar episódios como o golpe de 1964 e os atos de 8 de janeiro de 2023.

Leia Também:  Regulamentação da reforma tributária vai à sanção

— Temos ainda um desafio ético e político, no sentido de traduzir e disseminar, sobretudo entre os mais jovens, a memória do autoritarismo no Brasil. Foi golpe lá atrás, foi tentativa de golpe mais recentemente. Precisamos seguir atentos e fortes para que não se esqueça e para que não mais aconteça — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Published

on

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.

Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).

Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.

O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.

Leia Também:  Deputados aprovam texto-base sobre combate ao crime organizado; acompanhe

O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.

“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA