POLÍTICA NACIONAL

Subcomissão vai avaliar situação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho

Publicado em

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) a criação de subcomissão temporária para examinar a situação criada pela deterioração da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho, permitindo a integração de Roraima e do Amazonas com o restante do território nacional.

A subcomissão deverá “sugerir providências para a solução, no menor tempo possível, para resolver esse problema, diante das dificuldades impostas aos moradores de toda essa região e dos problemas econômicos criados pela atual conjuntura”, diz o requerimento (REQ 9/2025 – CI) apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).  

Composta de cinco membros titulares e igual número de suplentes, a subcomissão terá o prazo de funcionamento de 360 dias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

Published

on

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. O benefício exclui dessas operações a cobrança do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A isenção alcança instituições de saúde, públicas ou privadas, que realizam transplantes e também aquelas voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. A medida, segundo o autor, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), busca reduzir os custos operacionais de hospitais e bancos de olhos e facilitar o acesso ao tratamento.

O líquido conservador é considerado um insumo crítico, porque é responsável por manter a saúde do tecido entre o momento da retirada do doador e a cirurgia no paciente.

Segundo a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), a carga tributária atual dificulta a compra do produto e prejudica a população de menor renda. Segundo ela, a disponibilidade do líquido conservador é um fator importante para a oferta dos transplantes.

“A desoneração reduz diretamente o custo operacional dos transplantes e contribui para a diminuição das filas de espera”, destacou a relatora.

Leia Também:  BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

Próximas etapas
 A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA