TRE

Atendimento do TRE-MT em terra indígena recebe reconhecimento do povo rikbaktsa

Publicado em

Atendimentos prestados com dedicação, qualidade, empatia e respeito às especificidades culturais e linguísticas do povo rikbaktsa. Assim foram descritos, pela Associação Cultural e Educativa Biblio-Óca do Povo Rikbaktsa (ACEBRIK), os serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), durante mutirão realizado na Aldeia Pé de Mutum, localizada a 300 km da cidade de Juara.  

 

A satisfação foi manifestada em um ofício encaminhado pela entidade ao Cartório da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Juara, fazendo referência ao atendimento prestado pela Justiça Eleitoral, na Terra Indígena Japuíra, entre os dias 02 e 05 de setembro deste ano. A iniciativa resultou em 123 atendimentos efetivados. 

 

No documento, assinado pela presidente da ACEBRIK, Domingas Apatso Rikbaktsa, a comunidade destacou a atuação dos servidores Sandra Vieira e Ricardo Aparecido de Oliveira Novaes, que representaram o Cartório Eleitoral no atendimento.  

 

“Estamos gratos pelo respeito à diversidade cultural e étnica na prestação de serviços com qualidade, empatia e eficiência”, registra o texto. O ofício também ressalta que a presença da Justiça Eleitoral no território foi fundamental para garantir a participação cidadã dos(as) indígenas nas eleições, fortalecendo o exercício da democracia. 

Leia Também:  Justiça Eleitoral Móvel (JEM) desembarca em Gaúcha do Norte para cadastramento biométrico

 

A ACEBRIK estendeu os agradecimentos ao chefe do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, Sebastião Porto Gomes Neto, e a toda a equipe de servidores e servidoras que têm se mostrado comprometidos em assegurar o acesso universal aos serviços eleitorais, de forma facilitada. 

 

Para a comunidade, o mutirão simbolizou mais que um ato administrativo, representou um gesto de inclusão e respeito, consolidando a confiança do povo rikbaktsa na Justiça Eleitoral.  

 

O chefe de cartório, Sebastião Porto Gomes Neto, agradeceu o reconhecimento da Associação, feito por meio do ofício. “A equipe do Cartório Eleitoral de Juara agradece profundamente a mensagem da Associação Cultural e Educativa Biblio-óca do Povo Rikbaktsa, bem como a receptividade e o acolhimento prestados aos servidores durante o mutirão. A 27ª Zona Eleitoral permanece disposta a atender o povo rikbaktsa em outras ocasiões e contribuir para o fortalecimento da democracia. A manifestação da ACEBRIK incentiva o engajamento de toda a equipe, no sentido de cumprir a missão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, prestando serviço público de qualidade aos cidadãos e cidadãs. Em nome do juiz eleitoral, Fabrício Savazzi Bertoncini, e de toda a equipe, registro nosso agradecimento”. 

 

O mutirão 

 

O local utilizado para realização do mutirão foi a Escola Nova Esperança, com funcionamento das 8h às 17h. Foram contemplados os serviços de alistamento (12), revisão (92) e transferência eleitoral (19), totalizando 123 atendimentos. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos públicos. 

Leia Também:  TRE-MT participa do 56º Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil

 

Para chegar até a aldeia, a equipe percorreu uma pequena parte de asfalto, sendo a maioria do trecho feita em estrada de terra e com mata fechada. O deslocamento contou com veículo cedido pela Prefeitura de Juara, parceira na realização do evento. A região fica às margens do rio Juruena, próxima à divisa entre os municípios de Juara e Juruena. 

 

Jornalista: Nara Assis 

 

#PraTodosVerem: A imagem mostra dois momentos de um mutirão da Justiça Eleitoral. À esquerda, servidores(as) atendem eleitores(as) em uma mesa com computadores e impressora. À direita, um grupo de pessoas aguarda o atendimento em um espaço comunitário simples, com cadeiras organizadas. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos do mutirão. 

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TRE

Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público orientam partidos sobre período pré-eleitoral

Published

on

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em ação conjunta com a Procuradoria Regional Eleitoral, iniciou nesta terça-feira (26.05) a divulgação de regras de conduta para o período pré-eleitoral. A Recomendação 01/2026 traça os limites legais para a realização de eventos, reuniões e convenções por parte de legendas partidárias, filiados e pré-candidatos. O documento de órgão de controle reforça que a propaganda eleitoral possui permissão de circulação apenas a partir do dia 15 de agosto do ano de eleição.   

O texto de orientação estabelece que as convenções de partidos possuem autorização para ocorrer em formato presencial, virtual ou híbrido, no período de 20 de julho a 5 de agosto. A realização de atos de convenção deve manter o caráter de ambiente intrapartidário e evitar condutas que configurem propaganda de oficialidade. As legendas estão proibidas de realizar pedidos explícitos de votos, de usar instrumentos vetados em campanha e de apresentar elementos como números, bandeiras, slogans e jingles de forma antecipada.   

Leia Também:  Casa da Democracia recebe 150 alunos do Ensino Médio em visita guiada ao Memorial e ao Depósito de Urnas

A legislação de eleições resguarda o direito de participação de pré-candidatos em entrevistas e em debates de rádio, de televisão e de internet, com o dever de emissoras de garantir tratamento de isonomia. Os partidos podem custear encontros em locais fechados para a discussão de políticas de sociedade, de planos de governo e de alianças de legendas. A lei também autoriza campanhas prévias de arrecadação de recursos financeiros e a exposição de posicionamentos pessoais de política em redes de relacionamento social. A promoção de showmícios e de eventos com a presença de artistas para animação de público possui proibição total.   

“Considerando a relevância das orientações para a regularidade do pleito, determino sua ampla divulgação no âmbito desta Justiça Eleitoral”, fundamentou a presidente do TRE, desembargadora Serly Marcondes Alves.  O procurador regional eleitoral, Fabrizio Predebon da Silva, ressaltou o caráter de prevenção de documento. “O Ministério Público Eleitoral, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições e se produzam resultados eleitorais legítimos”, atestou o membro de Ministério Público no texto de recomendação.  

Leia Também:  Fundo Partidário - 19 partidos receberam R$ 573 milhões no 1º semestre

FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PUNIÇÃO  

A desobediência aos limites traçados em legislação eleva o risco de configuração de propaganda eleitoral antecipada, de condutas vedadas e de abuso de poder. A Procuradoria Regional Eleitoral destaca que qualquer encontro político de proporção ampla exige rigorosa observância de normas de artigo 36-A de Lei das Eleições. O descumprimento de recomendação sujeita os infratores à adoção de medidas judiciais de cabimento.   

A Secretaria Judiciária de tribunal fará a notificação de juízes membros de corte e de diretórios estaduais de agremiações.  

 

Daniel Dino 

Assessoria TRE-MT 

 

Fonte: TRE – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA