POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximar o cidadão

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Na quarta-feira (1º), ao encerrar a sessão do Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou algumas ações implementadas para fortalecer a instituição e aproximá-la da sociedade. “Essa presidência quer deixar um legado de modernidade, tecnologia e eficiência, além de ressaltar nosso valor para o futuro do país.”

Motta lembrou que, na semana passada, foram inauguradas as comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados. “Um marco importantíssimo para reafirmarmos nossa importância histórica e criarmos condições para avançar”, disse.

Em seguida, o presidente citou as ações implementadas em várias áreas.

No setor de comunicação:

  • Novo estúdio da TV Câmara: espaço reformulado, com recursos modernos e mais interatividade;
  • Estúdio de Vidro: espaço multimídia construído no anexo 2 para gravações da TV Câmara, Rádio Câmara e redes sociais;
  • Programa Câmara pelo Brasil: iniciativa que vai aproximar a Câmara de autoridades, sociedade civil e setor produtivo em todas as regiões;
  • Portal da Câmara: elaboração de estudos para reformular o site, inspirado no modelo da prefeitura do Recife, com foco em serviços ao cidadão; e
  • App Câmara dos Deputados: elaboração de um aplicativo para facilitar o acesso a serviços e informações.
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No setor de infraestrutura:

  • Reformas: revitalização do corredor principal das comissões e elaboração de um estudo para modernizar o Plenário, com nova iluminação e área expositiva;
  • Espaço do Visitante: criação de um local com atrações que valorizem a experiência de quem vem ao Parlamento;
  • Segurança: elaboração de estudo para contratar um sistema integrado de controle de acesso e segurança;
  • AppLeg: lançamento do aplicativo que já permite assinatura eletrônica de documentos;
  • Modernização: reorganização da estrutura administrativa para reduzir burocracia e dar mais eficiência; e
  • Contratação de pessoal: autorização para realização de concurso público para repor cargos estratégicos.

No setor de gestão de pessoal:

  • Departamento de Saúde: ampliação de especialidades médicas e permissão para terceirizar parte dos serviços de apoio para dar mais agilidade aos atendimentos; e
  • Ulisses Chat: elaboração do sistema de inteligência artificial que ajudará em vários serviços internos.

No setor de apoio ao trabalho parlamentar:

  • Plenarinho: elaboração de proposta para revitalizar o programa educativo voltado para crianças; e
  • Departamento de Apoio Parlamentar: estudo para fortalecer o setor, investimento em capacitação de assessores, com treinamentos em comunicação digital, inteligência artificial, processos legislativos e outros sistemas da Casa.
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“São apenas alguns exemplos de ações já realizadas nesses primeiros meses de gestão. Não paramos aqui. Outras iniciativas ainda estão por vir”, adiantou Hugo Motta.

Imposto de Renda
O presidente da Câmara também comemorou a aprovação do Projeto de Lei 1087/25, que isenta quem ganha até R$ 5 mil mensais de Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

“Para que esse projeto se tornasse realidade, foi fundamental uma intensa e cuidadosa articulação política”, disse Motta. “Trabalhamos incansavelmente, garantindo diálogo construtivo para superar divergências e encontrar um consenso.”

A aprovação da isenção, segundo o presidente, “é a prova de que, com liderança firme, responsabilidade e capacidade de articulação, o Congresso Nacional é capaz de promover mudanças que impactam positivamente a vida de todos”.

Da Redação – ND
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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