POLÍTICA NACIONAL

Magno Malta comemora primeiro passo para fim do conflito no Oriente Médio

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) comemorou o recente cessar-fogo entre Israel e o grupo Hamas, classificando o conflito como uma “guerra insana”. Ele destacou a libertação de reféns e afirmou que a paz na Palestina será alcançada por meio da mediação de nações democráticas.

— São dois anos de uma invasão ilegal, com mais de 1,2 mil mortos e 250 sequestrados. A Palestina certamente terá a sua paz restaurada. Há uma sequência nesse acordo, esse foi o primeiro momento. Há um segundo e um terceiro, que será comandado por um conselho de nações democráticas civilizadas — declarou o senador.

Magno Malta lamentou a escalada do antissemitismo e da violência contra cristãos em diferentes partes do mundo. Segundo ele, a perseguição religiosa é negligenciada pela imprensa.

— A mídia não fala dos cristãos que estão sendo mortos na África. Cristãos atacados, judeus atacados, o antissemitismo cresce absurdamente no mundo e aqui no Brasil, mais ainda — afirmou.

O senador também voltou a fazer críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes. Ele criticou os nomes que têm sido cogitados para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria do STF, e declarou que votará contra.

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— Não mande ninguém rodear meu gabinete, procurar lideranças evangélicas, lideranças amigas para que venham pedir para que eu receba; eu não recebo nenhum! Já adianto meu voto: contra!

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa para incentivar o astroturismo — visitação para observar estrelas.

O texto aprovado determina que as novas luminárias sejam de LED, com feixe de luz voltado exclusivamente para o solo e em cores que causem menos impacto ambiental, como o âmbar e o avermelhado.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Bacelar (PV-BA), para o Projeto de Lei 1975/21, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO).

Pelo substitutivo, a proteção contra a luz artificial passa a ser considerada na definição dos limites de espaço aéreo das unidades de conservação. Além disso, os gestores dessas áreas poderão usar recursos de doações e compensações para criar programas de certificação e promoção de locais com “céus escuros” para o ecoturismo rural.

Segundo o relator, o astroturismo é uma tendência global com alto valor econômico e baixo impacto ambiental. Ele lembrou que estudos indicam que cerca de 80% da população mundial vive sob céus poluídos por luz artificial, tornando o céu estrelado um recurso raro e valioso.

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“Ouvir os sons da fauna ao redor e ser tomado pelo cheiro da mata amplificam a experiência do astroturista que, mais do que um mero observador de estrelas, consegue resgatar sensações que seriam raras ao homem moderno”, observou o relator.

Segundo a proposta, em áreas de proteção ambiental e áreas costeiras, a temperatura da cor da luz será limitada para evitar o brilho excessivo no horizonte.

Após cinco anos da publicação da futura lei, ficará proibida a compra de luminárias que não atendam aos critérios técnicos de controle direcional e tonalidade.

O projeto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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