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Estudantes de Direito da UNIC conhecem funcionamento da Justiça Eleitoral em visita guiada ao TRE-MT

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Acadêmicos do 7º ao 10º semestre do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) – campus Beira Rio – participaram, nesta quinta-feira (30.10), de uma visita guiada ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A atividade foi organizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) e teve como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento da Justiça Eleitoral e das rotinas de julgamento, manutenção das urnas e prestação jurisdicional. 

 

Durante a visita, os alunos puderam acompanhar uma sessão plenária e conhecer a estrutura administrativa e tecnológica do Tribunal. A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou a importância do contato direto com o ambiente da Justiça Eleitoral. 

 

“É neste lugar que a democracia se consolida. Todos deveriam estudar mais a Justiça Eleitoral”, ressaltou ela, ao explicar também a estrutura do Pleno e como é formada a lista de juízes-membros, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para a composição do Tribunal. “Temos uma formação plural, com julgadores nas categorias de desembargador, juiz federal, juiz de direito, jurista (advogado) e representante do Ministério Público (MP), por meio do procurador regional eleitoral”, explicou. 

 

Os demais membros que compõem o Pleno também se apresentaram e deram boas-vindas aos estudantes. O juiz-membro substituto na categoria desembargador, Lídio Modesto da Silva Filho, que é egresso da UNIC, afirmou que a iniciativa é essencial para a formação prática dos futuros profissionais. “É fundamental essa visita guiada, para que os acadêmicos conheçam o funcionamento da Justiça Eleitoral”, disse. 

 

A juíza-membro na categoria juíza federal, Juliana Maria da Paixão Araújo, participou da sessão plenária de forma virtual e incentivou os(as) estudantes a aproveitarem a experiência. “A realização da sessão já exemplifica um pouco do nosso trabalho. Aproveitem esse tour para entenderem melhor o papel da Justiça Eleitoral”, aconselhou. Também egresso da UNIC, o juiz-membro na categoria juiz de direito, Luis Otávio Pereira Marques, elogiou a ação da EJE-MT. “Parabenizo a Escola Judiciária por esse projeto. Além dessa vertente educativa, temos o papel de resguadar o livre exercício do voto do cidadão, por isso esta é uma Justiça muito importante”.  

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A juíza-membro substituta, Glenda Moreira Borges, lembrou sua ligação com a universidade e reforçou a relevância do esforço individual na formação profissional. 

“Meu pai lecionava na UNIC. Vocês estão em uma boa faculdade, o restante depende de nós”, afirmou. O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, que encerrou o biênio no Tribunal nesta quinta-feira (30.10), apresentou o papel do Ministério Público Eleitoral e ressaltou a relevância do TRE-MT. “O procurador é o fiscal da lei, podendo se manifestar e até atuar como parte no processo. Temos um Tribunal de vanguarda, reconhecido pela qualidade e rapidez na prestação jurisdicional. É com muito orgulho que exerci essa função por dois anos”, declarou. 

 

Durante a visita, o coordenador de Soluções Corporativas do TRE-MT, Carlos Henrique Cândido, explicou aos estudantes o processo de manutenção e verificação das urnas eletrônicas, além de ter reforçado a segurança dos equipamentos de votação. “Todos os dias as urnas passam por manutenção. Temos uma rotina rigorosa de testes, para garantir o pleno funcionamento delas. Isso é necessário, inclusive por conta da complexidade logística que temos em Mato Grosso, com 106 locais de difícil acesso, por exemplo”, relatou. 

 

Aliando prática à teoria 

 

Para o professor Carlos Vinícius Galdino, do curso de Direito da UNIC – Beira Rio, que atua no Núcleo de Práticas Jurídicas e acompanhou o grupo de acadêmicos e acadêmicas, a visita possui valor formativo da experiência prática. “Essas visitas técnicas são fundamentais para que os acadêmicos conheçam o ambiente forense e saibam se portar diante de uma audiência ou sessão. A Justiça Eleitoral é uma área muito especializada, e esse contato aproxima os alunos da prática e do entendimento do papel dessa instituição na democracia”. 

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Entre os(as) estudantes, a experiência foi avaliada como enriquecedora. Ítalo Roberto da Silva, do 10º semestre, relatou o ineditismo da visita. “Foi a primeira vez que tive contato com o Direito Eleitoral. Interessante ver que é um ramo essencial, ligado à defesa dos direitos do cidadão. A sessão plenária foi curta, mas deu para entender o funcionamento e a integração entre os órgãos, essa pluralidade na composição do Pleno dá mais segurança ao Tribunal”, observou. 

 

Já a acadêmica Andreza Lúcia Galdino, do 8º semestre, destacou o impacto de vivenciar a prática. “Na sala de aula vivemos a teoria, mas aqui vemos a prática e conhecemos de perto os processos e as pessoas. Isso inspira e mostra que é possível chegar lá”, afirmou. 

 

A visita guiada integra o projeto “Voto Consciente”, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral, que tem como proposta aproximar estudantes e a sociedade do funcionamento da Justiça Eleitoral, promovendo cidadania, transparência e formação democrática. 

 

Jornalista: Nara Assis 

 

#PraTodosVerem: A imagem principal mostra estudantes sentados no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), acompanhando uma sessão conduzida por magistrados e magistradas posicionados na mesa diretora. Ao fundo, há bandeiras e o brasão do Tribunal, compondo um ambiente formal e institucional. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos da atividade. 

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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