POLÍTICA NACIONAL

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, realizada em Brasília entre segunda(8) e sábado (13), com a participação de 1,8 mil atletas, professores e equipes de apoio. O parlamentar ressaltou o papel dessas instituições no incentivo ao esporte e na inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, além de lembrar os 71 anos do movimento apaeano, a favor da inclusão, celebrado nesta quinta (11).

É um motivo de orgulho, de ressaltar esse aspecto, de dizer que todas essas pessoas estão aqui para demonstrar a competência, o talento, fruto da educação, essencialmente; o trabalho de garra, de dedicação também das entidades a favor da pessoa com deficiência na prática esportiva. E vários desses atletas, inclusive, são ranqueados também nas Olimpíadas para fazerem parte de uma outra instituição – que é bom que o Brasil saiba que existe – que é a Associação Brasileira de Desportos para Pessoas com Deficiência Intelectual e que participam, inclusive, de paraolimpíadas destinadas a esse público — afirmou.

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Arns também mencionou a presença ampla das Apaes e das Pestalozzis em mais de 2 mil municípios brasileiros, além da atuação das entidades na promoção de direitos, apoio às famílias e valorização de profissionais que trabalham com pessoas com deficiência. O senador afirmou que o movimento social é fundamental para garantir acesso a educação, saúde, assistência social e atividades culturais.

— Essa organização do povo no Brasil é muito importante em todas as áreas, seja agricultura, comércio, indústria. Só vim trazer essas notícias para a gente refletir e saber que existem coisas muito boas e interessantes acontecendo em nosso país, pelo trabalho voluntário, para que o mundo seja melhor pelo esforço de cada um — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília e poderá manter campi em diferentes regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas.

A nova universidade terá como foco a oferta de ensino superior, pesquisa e extensão universitária voltados à realidade dos povos originários.

A lei prevê ainda a valorização dos saberes tradicionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e a preservação das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.

Seleção e gestão
A Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos que garantam um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. A mesma regra valerá para concursos públicos destinados ao quadro efetivo da instituição.

A lei também determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas. Até a estruturação da universidade, o Ministério da Educação nomeará dirigentes com mandato temporário.

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A criação da universidade teve origem no Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado este ano.

Da Agência Senado
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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