A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta da Câmara dos Deputados que institui a campanha Março Borgonha, voltada à prevenção e à conscientização sobre o mieloma múltiplo. O texto segue para o Plenário.

O PL 2.364/2021, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), estabelece que a campanha será realizada anualmente em março, com ações de conscientização promovidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também prevê a cooperação com entidades civis, instituições de ensino e conselhos profissionais para divulgação de informações sobre sintomas, diagnóstico e tratamento da doença.

O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que afeta a medula óssea e compromete células responsáveis pela defesa do organismo. A doença pode causar lesões ósseas, anemia, problemas renais e aumento do cálcio no sangue, entre outras complicações.

O nome da campanha faz referência à cor borgonha, associada ao sangue. Segundo dados apresentados na proposta, o Brasil registra taxa estimada de 1,24 caso por 100 mil habitantes, além de cerca de 41 mil atendimentos no sistema público desde 2013.

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), relatora da matéria, destacou a importância da iniciativa para o diagnóstico precoce da doença.

— A medida é adequada para ampliar o conhecimento sobre a doença, favorecer o diagnóstico e contribuir para melhores desfechos clínicos — afirmou.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também ressaltou a importância de campanhas de conscientização.

— Esses meses de campanha são importantes porque muitas pessoas não conhecem a doença, e a iniciativa pode estimular ações em escolas, no trabalho e no Senado — disse.

A comissão aprovou ainda requerimento do senador Flávio Arns (PSB-PR) para realização de audiência pública sobre o papel das instituições filantrópicas no país (REQ 79/2026 – CAS). O encontro, ainda sem data marcada, deverá apresentar pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif).

De acordo com o senador, as instituições filantrópicas desempenham papel estratégico no Brasil ao complementar a atuação do Estado e contribuir para a redução das desigualdades sociais.

— Frequentemente, atendem populações em situação de vulnerabilidade, como crianças, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua e famílias de baixa renda, por meio de programas de capacitação profissional, acolhimento, alimentação e apoio psicossocial, contribuem para a inclusão social e para a promoção da cidadania.

Entre os convidados sugeridos pelo senador, estão os representantes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas e da Associação dos Hospitais Filantrópicos Privados. Também devem participar os representantes da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas e da Associação Nacional de Educação Católica no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado