POLÍTICA NACIONAL

CRE aprova Maria Izabel Vieira para embaixadora na Eslovênia

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Maria Izabel Vieira para o cargo de embaixadora do Brasil na Eslovênia. A indicação, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda precisa ser votada em Plenário.

A mensagem presidencial (MSF 54/2024) foi relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), mas na reunião o documento foi lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ele apontou que a Eslovênia é um país desenvolvido e estratégico para o Brasil em razão do Porto de Koper, “por ser uma porta de entrada para os produtos brasileiros na Europa Oriental”. O porto se localiza no mar Adriático, que também banha a costa oriental da Itália.

Segundo a diplomata, o Brasil poderá utilizar o porto para levar hidrogênio verde aos demais países da Europa. O hidrogênio verde é uma fonte de energia de baixa emissão de carbono, em ascensão, e que recebeu atenção do Senado neste ano, como por meio do Projeto de Lei (PL) 2.308/2023.

— Já foi detectado um potencial interesse [da Eslovênia] em explorar possibilidades de cooperação nessa área com o Brasil. Foram feitos contatos com o Porto de Koper e com a entidade responsável pela operação da rede de transporte energético na Eslovênia — disse Maria Izabel Vieira.

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Ela afirmou que trabalhará para o Brasil diversificar os produtos que exporta ao país. Atualmente, 85% das vendas são de farelo de soja, café em grão e minério de ferro.

A sabatina, que antecedeu a votação, foi presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

Organismos internacionais

A diplomata afirmou que a participação da Eslovênia na União Europeia e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tornam o bom relacionamento importante para o Brasil. Como exemplo, citou o apoio da Eslovênia no acordo entre Mercosul e União Europeia para facilitar o comércio entre os blocos, que já está em negociações há mais de 20 anos.

Ela apontou que ambos os países defendem os mesmos valores em “temas referentes ao sistema multilateral, ao desenvolvimento sustentável, ao Estado de Direito, ao meio ambiente, aos direitos humanos, à manutenção da estabilidade, da segurança e da paz”.

Comércio

Maria Izabel Vieira disse esperar que o compromisso da Eslovênia com a Otan, de investir 2% do seu orçamento em Defesa até 2030, abra portas para o Brasil vender produtos da indústria militar. Segundo ela, o Brasil é o principal parceiro comercial da Eslovênia na América Latina. Em 2023, as exportações brasileiras foram U$ 365 milhões.

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As importações brasileiras de produtos eslovenos totalizaram U$ 115 milhões, e são principalmente de medicamentos e produtos farmacêuticos, máquinas e aparelhos elétricos, entre outros bens semimanufaturados e manufaturados. 

Eslovênia

A Eslovênia é um país com área próxima à do estado de Sergipe, e população de aproximadamente 2 milhões de habitantes, de acordo com dados de 2022. Pouco após a declaração de independência da Iugoslávia, em 1991, iniciaram-se as relações bilaterais entre o Brasil e a Eslovênia. Segundo a sabatinada, “a música brasileira é apreciada” no país, e por isso pretende promover artistas brasileiros.

Biografia

Maria Izabel Vieira é graduada em Letras, Tradução e Interpretação, Língua Inglesa e concluiu a preparação para a carreira diplomática em 1985. Atualmente, ela é cônsul-geral em Houston, nos Estados Unidos da América, mas também já atuou em Genebra (Suíça), em Assunção (Paraguai) e em Roma (Itália).

Eslovênia.png

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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