POLÍTICA NACIONAL

Mecias deixa mandato; Roberta Acioly é a nova senadora por Roraima

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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (11) que deixa o mandato para ocupar uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). Sua primeira suplente, Roberta Acioly (Republicanos-RR), tomou posse como senadora.

Mecias, que assumiu o cargo de senador em 2019, fez um balanço de sua atividade no Senado, destacando ações para a transferência das terras da União para Roraima, o enquadramento dos trabalhadores dos ex-territórios na folha de pagamento da União e a integração de seu estado ao sistema elétrico nacional. Ele acrescentou que levantou-se contra o “descaso” do governo federal frente à crise da imigração venezuelana e seus impactos sobre Roraima.

— Sinto que agora é o tempo de voltar para minha gente. Fiz muito através da política, e a política me fez realizado por cada amigo, cada apoio, cada voto, cada “muito obrigado” e cada “siga em frente” que recebi em 36 anos de vida pública. Digo, com o peito cheio de leveza e gratidão, aos amigos e a todos os roraimenses: vocês me trouxeram a Brasília e, por vocês, estou voltando a Roraima.

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Segundo o parlamentar, a mudança permitirá que ele continue contribuindo com a gestão pública do estado por meio da fiscalização e orientação das contas públicas.

Avaliando que o Congresso tem sido atingido por “falácias e fake news”, o senador pediu aos Poderes da República capacidade, equilíbrio e disposição para reconduzir o Brasil ao caminho da paz por meio do diálogo.

Mecias de Jesus foi cumprimentado, em apartes, por Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Dr. Hiran (PP-RR), Chico Rodrigues (PSB-RR), Esperidião Amin (PP-SC), Eliziane Gama (PSD-MA), Magno Malta (PL-ES), Sergio Moro (União-PR), Tereza Cristina (PP-MS), Jayme Campos (União-MT), Rogerio Marinho (PL-RN) e Humberto Costa (PT-PE).

Após a leitura do compromisso de posse, Roberta Acioly disse que dará sequência ao trabalho de Mecias em apoio à população roraimense. Ela mencionou o simbolismo de ter assumido a cadeira no Senado na semana do Dia Internacional da Mulher e lamentou que as mulheres continuem em minoria nos espaços de decisão.

— Cada mulher que chega a um espaço como este representa muitas outras que também desejam participar, contribuir e transformar a realidade de nosso país. Por isso, levo comigo o compromisso de trabalhar pela valorização das mulheres e pelo fortalecimento de políticas públicas.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.

A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.

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O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.

Senado Verifica

O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.

O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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