POLÍTICA NACIONAL

Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo

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O ministro do Esporte, André Fufuca, fez balanço da gestão e agradeceu a parceria com o Congresso Nacional após dois anos e sete meses à frente do ministério. Ele participou de audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), às vésperas de retomar o mandato de deputado federal (PP-MA).

Fufuca afirmou que deixa o ministério com programas retomados e obras concluídas. Segundo ele, a gestão recuperou projetos interrompidos e estruturas esportivas que estavam paradas.

O ministro destacou a relação com o Congresso como fator para os resultados. Ele citou a sanção de 19 leis na área do esporte e o aumento do orçamento, de R$ 600 milhões, em 2023, para R$ 2,4 bilhões em 2026.

Entre os avanços, Fufuca ressaltou a Lei de Incentivo ao Esporte. Segundo ele, a medida garante financiamento contínuo para projetos esportivos.

Ele afirmou que mais de 10 mil núcleos esportivos são mantidos pela lei e que mais de 3 milhões de pessoas são atendidas regularmente. A norma é, segundo o ministro, o principal instrumento de financiamento do esporte educacional no país.

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Fufuca também agradeceu a aprovação da proposta que cria a Universidade Federal do Esporte (PL 6133/25). O texto está em análise no Senado e prevê atuação em ciência, formação e políticas públicas do setor.

O ministro pediu ainda apoio a propostas que viabilizam a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo medida provisória (MP 1335/26) e projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Políticas públicas do Ministério do Esporte. Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)
Saulo Pedroso destacou a entrega de obras e a eficiência administrativa

Elogios à gestão
O presidente da Comissão do Esporte, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), elogiou a gestão e destacou a entrega de obras e a eficiência administrativa.

Parlamentares da oposição também elogiaram o trabalho. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirmou que vê ações positivas na gestão.

Programas e investimentos
No balanço, o ministro citou investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Foram R$ 850 milhões aplicados em cerca de 500 municípios, principalmente na construção de arenas em áreas de maior vulnerabilidade social.

Ele também destacou o Programa Bolsa Atleta, que atende mais de 10 mil atletas em 2025 e tem orçamento de R$ 177 milhões neste ano. Segundo Fufuca, todos os medalhistas olímpicos e paralímpicos do Brasil em Paris, em 2024, foram beneficiados pelo programa.

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O presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marco Antônio La Porta, disse que o setor lamenta a saída do ministro e elogiou a interlocução com o governo.

Outro programa citado foi o TEAtivo, que promove a inclusão esportiva de mais de 4 mil pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em 19 núcleos no país.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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