POLÍTICA NACIONAL

Política Nacional das Artes é tema de debate na Câmara; assista

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu debate sobre a criação de uma Política Nacional de Artes para, entre outras questões, definir os direitos trabalhistas dos trabalhadores do setor.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das parlamentares que pediu a realização do encontro, afirmou que investir em arte é movimentar a economia e a inclusão social.

“A cultura é a alma do Brasil. É nela que se encontram nossas raízes, nossas diversidades”, disse a parlamentar. “Mas a cultura não é apenas identidade, é desenvolvimento, cidadania e futuro. Quando o país investe em arte, ele não apenas preserva a memória, ele gera trabalho, movimenta a economia, promove inclusão social e fortalece a democracia.”

Da TV Câmara
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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